MA: Avançam negociações das perdas de 2014 após reunião da Fenajud, CSPB e Sindjus com Presidência do TJMA

Surtiu o efeito desejado a reunião realizada no último dia 09/05 na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em atendimento a solicitação de audiência encaminhada pela Fenajud e que contou com a presença da CSPB com a participação do Sindjus/MA, sindicato que representa os servidores do Judiciário maranhense. 



Nesta sexta-feira (13/05) a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) em reunião com o TJMA ratificou o entendimento sobre a prioridade de pagamento das perdas inflacionárias com a suplementação que será recebida para pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ). No encontro estiveram presentes representando o TJMA  o diretor financeiro, Amudsen da Silveira Bonifácio e diretor de orçamento, Fernando Marques. No encontro estiveram presentes pelo Sindjus-MA: o presidente em exercício, Márcio Luís; os diretores de Cultura e Promoção Social, George de Jesus; de Imprensa Artur Filho e o servidor e especialista em orçamento público, Emanoel Jansen.

Este foi um dos pontos da pauta da reunião realizada na última segunda-feira com o Presidente do TJMA que contou com a presença da Fenajud e CSPB, por ser prioridade para a categoria a reposição das perdas inflacionárias de 2014.  

Logo após o compromisso do Presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, de interceder junto ao Governador Flávio Dino, no dia seguinte à reunião (10/05) com a Fenajud, CSPB e Sindjus/MA, o Governo do Estado liberou um crédito suplementar para o Poder Judiciário no valor de 31.096.742,00 milhões de reais atendendo aos itens 2ai (que diz respeito ao fechamento das obrigações ordinárias da  folha de pagamento 2016) e 2bii (que se refere ao pagamento dos auxílios) do oficio nº 001/2016/DF-GP editado pelo Tribunal de Justiça, no qual foi realizado o pedido de suplementação orçamentária.

POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO PARA PERDAS DE 2014 - O TJMA está a espera da liberação da suplementação orçamentária pelo Governador Flávio Dino para o pagamento da GPJ no montante de 18 milhões de reais. "Vimos junto a direção financeira e orçamentária do TJMA a suplementação para custear a GPJ não terá vinculação legal, sendo possível o seu remanejamento  para o pagamento das perdas inflacionárias.",comentou o presidente em exercício do Sindjus-MA, Márcio Luís.                                                                       

A assessoria jurídica do Sindjus-MA na próxima segunda-feira (16/05) irá protocolar no TJ-MA, o pedido de remanejamento do valor da GPJ para o pagamento das perdas inflacionárias. "O presidente do TJ-MA nos adiantou que não tem motivos para indeferir a nossa proposta, apenas quer antes de tomar a decisão, ter uma conversa para comunicar formalmente o pedido ao Governador Flávio Dino", disse o diretor de Imprensa, Artur Filho.

O Presidente da Fenajud que participou da audiência no último dia 09/05, recebeu com satisfação a notícia e mais uma vez enfatizou que “a Fenajud em conjunto com  a CSPB têm como principal objetivo na atual gestão, participar ativamente das lutas dos sindicatos do Judiciário em todo o País, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores da Justiça brasileira e principalmente das legítimas entidades que representam esses trabalhadores”. 







Fonte: Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - Fenajud