BA: Técnicos Judiciários se reúnem com diretor geral do TJBA

Uma comissão de representante dos técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, composta pelos servidores Maria Lenilda e Gildo Mariano, da comarca de Retirolândia, Cristina da comarca de Miguel Calmon, Adelaide de Nova Fátima e o diretor do Sinpojud, Luiz Félix Quixabeira, se reuniram no ultimo dia 18 de abril com o diretor geral e o controlador chefe da presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Cicero Moura e Dr. Danilo Santana.
 
Na oportunidade os servidores entregaram um documento aos representantes do TJBA contendo várias reivindicações de interesse da categoria, como elevação para nível superior o cargo de técnico judiciário, a diminuição da disparidade salarial entre os cargos de técnicos e analistas, pagamento de CET e das substituições. Os Assessores do TJ se comprometeram em avaliar o documento que também consta informações salariais dos técnicos, gráfico da evolução da diferença salarial entre técnicos e analistas, além de dezenas de assinaturas dessa categoria que clama pela sua valorização.

A diferença salarial entre o cargo de técnicos para analistas vem desestimulando estes servidores. Atualmente, os técnicos exercem a mesma função do analista nas Unidades Judiciárias, executam as mesmas atividades e recebem menos de 60% do que um analista pela tabela do PCS (lei 11.170/2008). Além de não receber a CET, muitos não recebem pelas portarias de designações e são praticamente forçados a trabalhar sem poder recusar, sob pena de responder um Processo Administrativo. 

Durante a reunião, os diretores do Tribunal de Justiça passaram para a comissão as seguintes informações:

Exigência para Nível Superior: A reforma da LOJ poderá mudar a situação da escolaridade, inclusive a des. Maria do Socorro já abriu espaço para que os servidores opinem no novo texto.

Diferença salarial entre Técnicos e Analistas: Qualquer mudança salarial deverá ser introduzida por um Novo PCS, a ser elaborado com a participação do sindicato, enfatizando que o Sinpojud, sabe o caminho para conquistar um novo PCS, que corrija as distorções.

Substituições: O pagamento das substituições, reivindicados pela comissão, foi dito que, o decreto de contenção de despesas é para que tenham recursos para pagar as substituições, e que o passivo das substituições ultrapassam R$ 50.000.000,00, sendo que é do interesse da Desa. Presidente, o pagamento destes passivos, que inclusive serão despachados os processos que estão parados entre a Consultória Jurídica e a Chefia de Gabinete, e no próximo mês já serão efetuados pagamentos para alguns. 

CET: que o TJ só está pagando nos atuais percentuais, por força de decisão do CNJ, aos cargos específicos.

O diretor do Sinpojud, Luiz Félix Quixabeira, ressalta que o sindicato está batalhando por um novo PCS para a categoria e acredita que as conquistas serão alcançadas. “O momento está propício para que nós técnicos conquistemos as melhorias salariais. Temos uma diretoria sindical temos uma diretoria sindical que é liderada por Zenildo Castro, que se comprometeu e está cumprindo o apoio a nossa causa” ressalta Quixabeira. 

Para o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, “a luta dos Técnicos é legitima e é uma prioridade para o Sinpojud e nós daremos total apoio as reivindicações dos técnicos na busca de melhorias para essa categoria”, destacou Castro.








Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud