CSPB e centrais sindicais se mobilizam no Congresso contra PLS 555

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel





A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, integrante do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas participou, nesta terça-feira (16), de mobilização em conjunto com as centrais sindicais contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS 555/2015) que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. Conhecido como Estatuto das Estatais, o PLS 555 estabelece preceitos que favorecem a privatização das empresas públicas brasileiras determinando que todas as estatais sejam constituídas sob a forma sociedade anônima.

O projeto, que tramita em regime de urgência no Senado Federal, é o primeiro item da sessão deliberativa de hoje,16, no Plenário da Casa Legislativa.  A mobilização buscou apoio parlamentar para votação contrária ao projeto, bem como o acompanhamento da votação com protestos.

Para o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP", o projeto representa uma grave ameaça ao caráter público para o qual as estatais foram criadas, com "terríveis" impactos sociais e trabalhistas. "Nos mobilizamos e conquistamos apoio de diversos senadores contra o texto deste pernicioso PLS. Diversos partidos como PT, PCdoB e Rede fecharam bancada contra o projeto. Senadores do PDT e nomes representativos como o senador Roberto Requião (PMDB/SC) e a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), mantém posicionamento contrário ao PLS 555. Nossa expectativa é de que convenceremos a maioria dos senadores para derrubar mais este golpe baixo contra o estado brasileiro. É imprescindível derrubarmos esse projeto ainda no Senado Federal", avaliou JP.

O PLS 555/2015 deve ser votado logo após a abertura da sessão deliberativa, programada para as 16h00. Ao longo do dia, lideranças sindicais visitaram diversos gabinetes afim de apresentar informações sobre os aspectos mais nocivos do projeto.

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Secom/CSPB