CSPB debate sustentabilidade financeira das entidades sindicais

( A 2ª Secretária da CSPB, Marly Bertolino, representou a entidade, na ocasião)




por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel




A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, participou, nesta terça-feira (15), de reunião sobre sustentabilidade financeira das entidades sindicais. Coordenada pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, o encontro foi agendado com a expectativa de participação do deputado federal Bebeto (PSB-BA). O congressista, no entanto, não pode comparecer devido à uma convocação na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Comissão, esta, da qual o parlamentar é integrante e está no epicentro das conturbações políticas que o país atravessa.
 
O coordenador nacional da FST, Lourenço Ferreira do Prado, iniciou o encontro explanando uma breve análise da conjuntura política do país. Lourenço apresentou as melhores (e piores) alternativas, no Congresso Nacional, de propostas e projetos que regulamentam mecanismos de financiamentos entidades sindicais. As discussões persistiram em torno de prover a melhor estratégia das entidades filiadas à FST para o enfrentamento e articulação política diante do cenário econômico e do contexto de disputa entre os poderes constituídos. O objetivo foi discutir e acumular propostas de ações e mobilizações que visem resguardar os interesses e direitos dos trabalhadores brasileiros, bem como os mecanismos de sustentação financeira das entidades sindicais.
 
Sindicalistas alertaram que a criação de uma Comissão Especial para analisar o tema, substitui, no tocante à deliberação dos projetos, todas as outras Comissões da Câmara. A Comissão Especial analisa todos os aspectos relacionados; apresenta o relatório que será submetido à votação e, por ter caráter terminativo, a matéria segue para votação no Plenário da Câmara. “Depois que foi criada essa Comissão, exclusivamente para debater o custeio das entidades sindicais, a Mesa da Câmara arrolou vários outros projetos de lei - que já passam de uma centena - que dizem respeito à organização sindical e, em alguns casos, com potencial de alterar toda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativo aos sindicatos. Nosso objetivo é, além de sugerir propostas a preservar e modernizar as fontes de arrecadação e custeio das entidades, resguardar o Sistema Confederativo, que é um modelo de organização sindical moderno, referência internacional para organizações sindicais”, informou o assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes – CNTV, Nelson Santos. 

Em fevereiro, a FST analisará um documento que reunirá as principais demandas dos trabalhadores – incluindo as fontes de custeio das entidades indicais – que serão, antes de se submeter às deliberações, analisadas pelos sindicatos de base. O objetivo é estabelecer as diretrizes que fundamentarão as ações do Fórum Sindical dos Trabalhadores no exercício de 2016. 
 
Os sindicalistas debateram, também, os textos contemplados nos projetos que regulamentam as fontes de custeio das entidades sindicais, cuja relatoria, na “Comissão Especial para Analisar os Projetos de Contribuição e Custeio das Entidades Sindicais da Câmara dos Deputados”, está sob responsabilidade do deputado Bebeto. A manutenção, ou, em alguns casos, inclusão do termo “vinculação” das propostas relacionadas às receitas de financiamento das entidades sindicais encontrou consenso e apoio entre os sindicalistas.
 
A ausência - justificada - do deputado Bebeto estimulou um eventual deslocamento das lideranças sindicais ao gabinete do parlamentar, dada a relevância do tema ao movimento sindical brasileiro. No entanto, com informações acerca de um cerceamento de entrada nas dependências da Casa Legislativa, os sindicalistas aproveitaram o tempo para aprofundar os debates sobre a conjuntura política nacional para, posteriormente, se encontrarem com o parlamentar baiano.  






Secom/CSPB