João Domingos divulga nota de agradecimento ao senador Douglas Cintra

A regulamentação da Convenção 151 da OIT tem sido a principal bandeira de luta das entidades sindicais que representam mais de 11 milhões de servidores públicos no Brasil. O PLS 397/15 concretiza em grande parte este desejo, suprimindo um hiato de 37 anos e assegurando aos servidores da União, Estados e Municípios o efetivo direito ao processo de negociação coletiva, tornando-a um mecanismo permanente de prevenção e solução de conflitos. A relatoria do Senador Douglas Cintra permitiu que a redação legislativa fosse aperfeiçoada a partir da contribuição trazida pela CSPB em conjunto com as Centrais Sindicais. Sua capacidade de negociação conduziu à aprovação unânime do PLS 397/2015 na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado Federal, vinculando seu nome e sua atuação parlamentar a uma das mais aguardadas demandas do serviço público brasileiro das últimas décadas.
 


Esperamos que a singular atuação do Senador Douglas Cintra possa ser referência na Câmara dos Deputados, possibilitando que a regulamentação da Negociação Coletiva no Serviço Público, deixe de ser um anseio e, finalmente se torne uma conquista real.
 



João Domingos dos Santos
Presidente





Serviço fotográfico de Patrícia Coimbra