Negociação Coletiva: Relator do PLS 397/15 acolhe sugestões da CSPB e Centrais

 
  
por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 
 

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, reuniu-se com senadores - no cafezinho do Senado Federal - após audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), que discutiu a negociação coletiva no serviço público (saiba mais).  Foco dos debates da CDH, o Projeto de Lei do Senado (PLS 397/2015) de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública, tramita na Comissão de Desenvolvimento Nacional (CDN) que trata dos projetos selecionados pela Agenda Brasil. Relator do projeto é simpático às sugestões construídas pela CSPB e o conjunto das centrais sindicais.

Mais uma vez, em postura coerente com perfil democrático, o relator do projeto, senador Douglas Cintra (PTB-PE), dialogou com a CSPB, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, e Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central- Sinal,  e recebeu, destas entidades sindicais, as propostas sugeridas pelas centrais para aprimorar o texto do PLS 397 (saiba mais). O senador comprometeu-se a dialogar com os senadores Paulo Paim (PT-RS), Antônio Anastasia (PSDB/MG) e Simone Tebet (PMDB-MS) para aperfeiçoamento de seu relatório, que deve ser deliberado na CDN na próxima quarta-feira (4).
 
“O relatório foi lido na tarde desta quarta-feira (28);  sem modificações, aprovando integralmente o texto original do PLS 397/2015. Nós concordamos enfaticamente com a regulamentação exposta no projeto. Nossas modificações surgiram no sentido de ampliar a própria ferramenta de negociação coletiva que, há muito tempo, é uma importante demanda do serviço público brasileiro. O senador Douglas Cintra nos recebeu de uma forma muito atenciosa, mostrando-se aberto a sugestões. Numa enorme coincidência, na ocasião da nossa audiência com Douglas Cintra, surgiu o senador Paulo Paim, que tem sido nosso aliado mais importante na luta pela valorização e proteção do servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Este encontro foi bastante produtivo. Cintra, durante a conversa que contou com relevante apoio do senador Paim, acolheu as sugestões construídas pela CSPB e o conjunto das centrais sindicais. Além disso, na ocasião desta audiência, o relator assumiu o compromisso de apresentar um novo relatório contemplando as propostas elaboradas, em conjunto, pelas entidades sindicais do setor público”, informou a diretora de Assuntos das Mulheres, Infância e Juventude da CSPB – Cíntia Rangel.

Outro ponto de convergência entre as entidades sindicais do setor público na audiência da CDH, deu-se em relação à votação em separado do projeto que regulamenta a negociação coletiva para entidades do setor público (PLS 397/2015) e o que regulamenta o direito de greve (PLS 287/2013), cujo relator é o senador Paulo Paim (PT-RS).
 
 

 
Secom/CSPB