Centrais buscam consenso em proposta ampla para a organização sindical

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel


 
 
 
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, participou, nesta segunda-feira (15), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Bipartite do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Representantes das centrais sindicais reuniram-se no edifício sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST. O objetivo do encontro foi buscar consenso e encaminhar uma proposta ampla, com parâmetros mais modernos para a organização sindical no setor público.
 
Para o integrante do GT e secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, as entidades envolvidas estão se empenhando para encaminhar uma proposta abrangente cujo os interesses das centrais sindicais sejam contemplados em harmonia. “Na maioria dos pontos importantes, estamos alcançando consenso nas discussões”. Mazano lembrou que, nesta terça-feira (16), a partir das 13h30, haverá uma nova reunião para acertar pontos que permanecem pendentes de consenso entre as centrais. “Os companheiros da CUTpediram um prazo para analisar, junto à suas entidades de base, as questões que ainda permanecem pendentes e, em sequencia, às 14h00/14h30, iniciaremos uma nova reunião na Câmara Bipartite onde pretendemos apresentar uma proposta consensuada entre centrais”, disse.


 
Lineu informou que a meta da reunião desta terça-feira é buscar o entendimento geral para o sistema confederativo de organização sindical do setor público. “Nós temos consenso no modelo de organização em nível de esfera de governo;  em nível de poderes do governo federal e estadual;  em nível de setores ou ramos; entramos em consenso, também, na proposta de definição de categoria e na necessidade da elaboração de uma proposta de consenso quanto a representação sindical. No entanto, nós ainda temos polêmica em relação á representação sindical nos municípios. A CSPB defende que, no âmbito do município, a melhor alternativa é a representação sindical única dos servidores municipais. No entanto, a Força Sindical permanece sem concordar com essa proposta e a CUT está fazendo uma análise junto a sua base”, informou o sindicalista.
 


O secretário-geral da CSPB lembrou que outra proposta que segue em análise pelas entidades é a criação, no âmbito do Ministério do Trabalho, de um Conselho de Relações do Trabalho específico para o setor público. “Isso também está muito próximo de ser consensuado. Entre outras atribuições, esse conselho deliberaria novos critérios de representatividade para as entidades sindicais do serviço público. Enfim, estamos avançando, mas anda persistem alguns pontos que, estou seguro, conseguiremos equacioná-los no diálogo com as centrais”, argumentou.
 
Lineu Mazano disse que, entre os maiores desafios do GT, está a necessidade de fechar uma proposta para as entidades sindicais de segundo e terceiro grau. De acordo com o sindicalista, pela abrangência do debate, este processo de negociação torna-se mais complexo. “As últimas portarias que o MTE veio desenvolvendo e aplicando, trouxe uma perigosa pluralidade nas entidades sindicais de grau superiores, ou seja, para as federações e confederações. Isso fere o princípio constitucional. Mas como estamos discutindo um modelo específico para o setor público, buscamos desenvolver um modelo que tenha um regramento mais rígido para que não tenhamos dezenas e dezenas de federações e confederações com baixa representatividade”, concluiu.
 
 
 
 


com imagens de Kléber Willian (NCST)
Secom/CSPB