RS: Entidades apresentam emendas ao Orçamento do Estado

Diversas entidades que representam os trabalhadores públicos do Estado protocolaram emendas ao Projeto de Lei (PL) que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, onde os documentos foram entregues ao presidente da Comissão, o deputado Luis Augusto Lara.

A LDO apresentada pelo Governo Sartori prevê exatamente o mesmo orçamento de 2015 para 2016, sem qualquer alteração. Por isso, as entidades se uniram para encaminhar ao Legislativo emendas que assegurem, pelo menos, a reposição da inflação do período. Um dos textos encaminhados prevê, além de 8,17%, relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 3% para cobrir o crescimento vegetativo da folha e mais 4% para cobrir a nomeação dos concursados, já que há uma demanda reprimida de pessoal por conta do pacote do governo que cancelou as nomeações até o final do ano.

O deputado Lara parabenizou a formação de um bloco em defesa dos trabalhadores públicos, disse que o famoso ditado "A união faz a força" é verdadeiro e ajuda a pressionar. Ele explicou também que, caso essas emendas sejam rejeitadas pelo relator da LDO, o deputado Alexandre Postal, é possível entrar ainda com uma emenda de comissão. Neste caso, pelo menos sete dos doze deputados que compõem a Comissão de Finanças devem ser favoráveis e assinar uma nova emenda. "Se preocupem em conseguir os outros seis, porque meu nome está garantido", afirmou Lara.

Representando o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS), Helenir Aguiar Schurer, ressaltou que as entidades estão num caminho de unificação de lutas e que o momento é de angústia para todos. "Sabemos das dificuldades do Estado, mas estamos sugerindo alternativas de captação de recursos e o governo parece não querer dialogar", disse a presidente do CPERS.

Josué Martins, presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE/TCE-RS), falou que o governo parece abdicar da busca por novos recursos, visto que não prevê nenhum crescimento para 2016. "As remunerações precisam ser pensadas pelo menos considerando a inflação do período", destaca Flávio Berneira Júnior, vice-presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (FESSERGS), comentou que as emendas são bem razoáveis e possíveis de serem aceitas, e que é preciso repor as perdas inflacionárias.

Representando o SEMAPI, Mara Feltes falou que além do governo não propor mudanças para a crise no Estado, não há aposta de que as coisas vão melhorar. "Quando o governo prevê nada para o próprio Estado e, ao mesmo tempo, lança um pacote com várias medidas, parece que nem ele acredita que este pacote vá tirar o Estado da crise", disse. Para a sindicalista, é preciso provocar o debate: "Que bom que temos esse espaço para manifestar nossa indignação. Está valendo à pena nosso esforço pelo trabalhador gaúcho e pela sociedade". 






Fonte: Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul - Fessergs