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Publicado: 13/05/2015 | 16:03
CSPB e Sinditamaraty negociam com Planejamento pauta prioritária dos servidores do MRE
Entre as prioridades estão o reenquadramento do subsídio das carreiras de assistente de chancelaria, oficial de chancelaria e diplomata como, também, a inclusão do auxílio moradia no exterior no texto do anexo 3 da LDO para o exercício de 2016.
por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, participou das negociações do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty, com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. Na reunião com Mendonça, realizada nesta quarta-feira (13), diretores do Sinditamaraty entregaram a pauta de reivindicações que, entre outras propostas, solicita o reenquadramento do subsídio das carreiras de assistente de chancelaria, oficial de chancelaria e diplomata como, também, a inclusão do auxílio moradia, no exterior, no texto do Anexo 3 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Os sindicalistas defendem a viabilidade das propostas que, segundo a categoria, não impactam no orçamento geral.
Sergio Mendonça alegou que a pauta de reivindicações dos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) é razoável e adequada. “No entanto, eu posso assegurar que, neste momento, não há ambiente político nem econômico para levarmos propostas salariais ao Executivo. Agora é claro que, neste ano, na retomada desse tipo de negociação, observaremos quais setores merecerão um tratamento diferenciado, e, claro, isso deve estar em harmonia com as prioridades do governo. Por hora, nosso horizonte é retomar essas negociações salariais entre julho e agosto”, afirmou o secretário do MPOG.
Em que pese o posicionamento “engessado” quanto a pauta salarial, a presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno, avaliou o encontro como positivo, principalmente, no tocante à abertura de uma agenda de negociações junto ao MPOG. A sindicalista acredita que, diante do novo cenário, a categoria decidirá pela suspenção da greve. “O momento é favorável ao diálogo e às negociações. Na mesa de hoje, conseguimos reunir representantes do nosso Sindicato, da CSPB, do Ministério das Relações Exteriores bem como do Ministério do Planejamento e, de boa fé, nós do Sinditamaraty acreditamos que nossas reivindicações serão levadas a cabo pela administração. Ainda que o cenário econômico e político não seja muito favorável, nós estamos com propostas que comprovam que o impacto, principalmente na questão do reenquadramento dessas carreiras junto ao orçamento União, é bem reduzido. Além disso, muitos dos itens da nossa pauta não têm nenhum impacto orçamentário. São providências de caráter normativo, em favor da melhoria do ambiente de trabalho”, argumentou Sandra.
A presidente do Sinditamaraty avaliou que a mobilização dos servidores está conduzindo a categoria a expectativas favoráveis. “Inclusive, nesta reunião, nós tivemos tempo suficiente para apresentarmos a nossa pauta específica. O secretário Mendonça ficou realmente à disposição, inclusive, para ouvir alguns pormenores que não eram do conhecimento do MPOG. Eu percebi a disponibilidade do secretário do MPOG e dos representantes do MRE, no sentido de colaborar conosco. Estou confiante de que o nosso aparato técnico e os estudos do Sindicato, em comum acordo firmado nos diálogos com a administração, resultará em conquistas para nossa categoria. Prova disso é que já conquistamos um compromisso formal do secretário-geral em apoiar o Sindicato nos pleitos específicos, principalmente, no reenquadramento do subsídio e na inserção do auxílio moradia, no exterior, no Anexo 3 da LDO. Ambas se transformariam em verbas não contingenciáveis”, disse.
O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, participou das negociações e também avaliou positivamente o encontro. “O secretário das Relações de Trabalho do MPOG se comprometeu, inclusive já colocando um de seus técnicos para realizar reuniões constantes no sentido de fazer análise técnica das propostas apresentadas. Muito mais do que isso, a pauta apresentada pelo Sindicato teve respaldo dos representantes do Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, o Sinditamaraty está debatendo as questões de interesse em harmonia com o que o próprio MRE está defendendo na questão da reestruturação de suas carreiras como, também, nas questões salariais e nos benefícios que, na verdade, são as contribuições que devem ser feitas aos servidores quando exercem suas atividades fora do País. Eu saio daqui otimista e acredito que teremos avanços no decorrer das negociações”, afirmou Mazano.
Ao final do encontro, Sérgio Mendonça reforçou o compromisso de realizar uma nova reunião “o mais rápido possível”, com prazo de tempo suficiente para o Ministério elaborar uma resposta à pauta apresentada. “No entanto, na questão salarial, eu não vou conseguir dar uma resposta no curto prazo”, concluiu o secretário.
Secom/CSPB
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