CSPB participa da 19º Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel





Representando a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a segunda secretária, da entidade, Marly Bertolino, e a secretária Executiva Adjunta de Qualificação e Certificação de Entidades Sindicais da CSPB, Rosseli Christina Barbosa, participaram da 19º Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares. O evento, realizado entre os dias 13 e 14 de abril, em Brasília, debate temas para a Conferência Nacional de Saúde, programada para dezembro deste ano.
 

Representantes da CSPB: Rosseli Barbosa e Marly Bertolino


A Plenária tem como eixos principais da discussão a defesa dos direitos sociais e do Sistema Único de Saúde (SUS); a reforma democrática e política; e a democratização dos meios de comunicação. Os debatedores defenderam, também, propostas de aumento dos investimentos em  Saúde,  com o recolhimento de 10% das receitas brutas da União ou o equivalente para o setor; defesa do financiamento prioritariamente para as ações e serviços de natureza pública; defesa dos preceitos sobre Saúde consagrados na Constituição de 1988; alternativas para o financiamento através a taxação das grandes fortunas, revisão das renuncias fiscais  e justiça tributária.
 
A 19º Plenária, já no primeiro dia (13), logrou sucesso ao conseguir, de maneira inédita, reunir Conselheiros e conselheiras dos estados, coordenadores e coordenadoras de plenárias e membros da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em uma audiência junto à Presidência da República. No encontro com a presidenta Dilma Rousseff, as discussões giraram em torno da construção de uma agenda comum em defesa SUS.


 
Para a segunda secretaria da CSPB, Marly Bertolino, o servidor da área de Saúde, que integra um dos maiores contingentes do setor público, precisa ser valorizado. A representante da CSPB defende o fortalecimento do SUS como uma das principais estratégias no combate à precarização dos serviços de Saúde no Brasil. “O SUS está sendo impedido de funcionar bem. A escassez de recursos financeiros, de aprimoramento profissional e o reduzido número de servidores e de estabelecimentos públicos para atender as demandas do setor, apresenta um cenário de descaso do estado brasileiro com a Saúde Pública e uma afronta às leis contempladas na nossa Constituição. É em respeito ao texto constitucional que a CSPB está ativa na defesa de uma saúde pública de qualidade e universal”, argumentou Marly.
 
A secretária Executiva Adjunta de Qualificação e Certificação de Entidades Sindicais da CSPB, Rosseli Christina Barbosa, também defende que o melhor caminho para o estabelecimento de um sistema de Saúde de qualidade, passa, necessariamente, pela valorização e ampliação dos investimentos no SUS. No entanto, Rosseli enxerga no PL 4330/04,que regulamenta a terceirização irrestrita no país, uma grave ameaça que pode colocar, tanto o sistema de Saúde brasileiro, como os trabalhadores do setor,  de “joelhos” aos interesses daqueles que insistem em investir contra o Sistema Único de Saúde. “A aprovação desse PL não atende as nossas demandas. Terceirizar o serviço privado é o primeiro passo para esse modelo cair em cascata no serviço público. Em todo o pais, a terceirização da mão de obra resulta em precarização dos serviços, exploração inconcebível dos trabalhadores, e, quando isso ocorre, via de regra, não é somente os trabalhadores que são prejudicados, os usuários desses serviços acabam com a maior parcela de prejuízo ao não serem adequadamente atendidos no momento de maior fragilidade física o e (ou) psicológica. Esse ataque aos diretos trabalhistas precisa ser enfrentado. É inconcebível alcançar bem estar social sacrificando o trabalhador”, defendeu Rosseli.


 
Para a presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, a reunião no Palácio do Planalto e a promessa de prosseguimento na abertura de diálogo com o governo central, representa um significativo avanço democrático na relação do poder público com as entidades sindicais e sociais com histórico de luta em defesa do Sistema único de Saúde.
 
Clique na imagem abaixo e assista, na íntegra, a avaliação da presidente do CNS em relação ao encontro, no Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff:
 



Na tarde desta terça-feira (14), os participantes promoveram uma Marcha em direção ao Ministério da Saúde para dar visibilidade às reivindicações dos profissionais do setor. 
 



Clique na imagem abaixo e assista a reportagem pela TVCSPB:












Secom/CSPB