Sindfazenda ganha mais um processo de desvio de função

Família Sindfazenda comemora, juntamente com departamento Jurídico, mais uma ação conquistada para acabar com o desvio de função no Órgão.




por Grace Maciel




A Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - Sindfazenda, informa que obteve mais um êxito em processo de desvio de função junto  à Seção Judiciária do Distrito Federal. A União foi condenada ao pagamento da diferença entre o salário do “ servidor administrativo em comparação com o analista tributário”.

O fato é que segundo relato de servidores, não é incomum deparar com situações em que estes encomtrem-se executando funções diferentes das funções/atividades legais dos cargos públicos que ocupam. Eles acumulam ilegalmente trabalho que não os correspondem; o que causa prejuízo de ordem material e até psicológica. 

Segundo o diretor Jurídico do Sindfazenda, Rafael Colodetti, o entendimento apresentado ainda se encontra junto à primeira instância, mas, no entanto, já demonstra a realidade vivenciada pelos servidores junto à Receita Federal.

O presidente do Sindfazenda, Luis Roberto da Silva,  alerta: " Muitas vezes, estes servidores não denunciam o desvio de função em virtude de coação ou por desconhecerem seus direitos. Por isso é importante o servidor confrontar as atribuições/funções que exerce com as funções que foram previstas na legislação de criação de seu cargo efetivo e no edital do concurso de provimento do cargo e o que está ocupando. Nosso sindicato faz um trabalho sério; comprometido no combate ao desvio de função, por isso essa é apenas mais uma ação que obtemos êxito".

O assessor Jurídico do sindicato, Expedito Jr. chama atenção dos servidores administrativos: “A luta é grande e árdua, mas apenas se obtém resultados favoráveis em caso de batalhas e, nesse caso, o responsável pela defesa dos interesses dos servidores, como sempre, é o Sindfazenda. Servidores que ainda não se filiaram, esse é o momento!”. Enfatizou, Expedito.

Na hipótese de dúvidas, se estiver sentindo-se lesado o servidor filiado poderá entrar em contato com o departamento Jurídico do sindicato que está sempre à disposição. Mas se ainda não se filiou ao Sindfazenda e pretende fazer sua adesão, poderá obter informações com a secretaria da entidade.

 





Fonte: Imprensa/Sindfazenda