CSPB participa de Comissão Especial que proferirá parecer para PEC's 344 e 352/13

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel


 
 


O diretor de Assuntos Legislativos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, João Paulo Ribeiro (JP), participou, na manhã desta terça-feira (3), da Comissão Especial destinada a proferir parecer para as  Propostas de Emenda à Constituição- PEC’s 344 e 352/13 na Câmara dos Deputados. 
 
A comissão contou com a participação de especialistas sobre o tema e foi conduzida para a discussão de propostas que contemplam o financiamento privado de campanhas, modelo que gera desconforto e oposição dos movimentos sociais e entidades sindicais.



Na ocasião, o relator da comissão especial de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou, na que o sistema eleitoral brasileiro deve se inspirar nos sistemas “bem-sucedidos” de outros países. O parlamentar rejeitou a ideia de “inventar sistemas novos”, como, segundo ele, faz a proposta de reforma política (PL 6316/13) elaborada por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
 
Parlamentares defenderam que ambos os projetos  analisados na Comissão, foram amplamente discutidos, inclusive, com a participação de representantes da sociedade civil organizada.



De acordo com JP, a contradição, como foi devidamente relatada por um deputado integrante da Comissão, está não somente no fato de a sociedade questionar a legitimidade da referida Pec, mas também, no "amplo" posicionamento contrário ao financiamento empresarial de campanhas políticas que se observa nas ruas e nas redes sociais. “Essa dissonância do parlamento com os anseios da sociedade acaba por desqualificar a atividade política no país. Nós, sindicalistas, não aceitaremos retrocessos em um sistema que, mesmo sem alterações, já é bastante prejudicial à representação da classe trabalhadora junto aos poderes constituídos. Precisamos virar o jogo e favor do trabalhador brasileiro. Não pouparemos esforços nesse sentido”, disse o sindicalista.
 
A CSPB tem posicionamento firme contra o financiamento empresarial de campanhas por considerar que, mesmo no modelo financiamento atual, que não regulamenta nem proíbe o financiamento empresarial, a situação é amplamente desfavorável ao trabalhador. Segundo o presidente da entidade, João Domingos Gomes dos Santos: “O modelo político de hoje não permite o equilíbrio de forças entre o mundo do trabalho e o mundo do capital. Nestas circunstâncias, precisamos reivindicar mudanças em favor de uma maior participação social nas esferas democráticas”, concluiu Domingos.
 




* Imagens de Júlio Fernandes





Secom/CSPB