MG: ACE e ACS de Belo Horizonte se reúnem na Praça da Estação

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACE) de Belo Horizonte estiveram reunidos em assembléia na tarde desta quarta-feira (21), na Praça da Estação. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e teve o apoio da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre).

Os servidores lutam pelo cumprimento da Lei nº. 12994/14. Ela estabelece o piso nacional dos ACE e ACS no valor de R$ 1.014. Além disso, eles pedem a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). De acordo com dados do Sindibel, o Governo Federal já repassa ao município 95% do valor a ser pago para a categoria. Entretanto, a Prefeitura alega não conseguir arcar com os 5% restantes. O Salário atual dos ACS, por exemplo, é de R$ 795.

A Prefeitura fez uma proposta aos servidores nesta quarta-feira que foi prontamente rejeitada em assembleia. Nela, os ACS ganhariam menos que os ACE, contrariando a Lei que estabelece que os dois devam ganhar o mesmo valor. A categoria votou por permanecer em greve até a próxima sexta-feira, quando haverá uma nova assembleia para avaliar o avanço das negociações.

Com o fim da Assembleia os servidores saíram em passeata até a porta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aonde, às 17h, representantes dos servidores e do Sindibel iriam se reunir com o Secretário de Saúde do Município para tentar negociar.






Fonte: Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre