PB: Prefeito de São José de Brejo do Cruz paga diferença salarial aos professores

No apagar das luzes do ano que se findou, o prefeito municipal de São José do Brejo do Cruz, pagou nesta quarta-feira (31), a diferença salarial do ajustamento do FUNDEB, que são cálculos oriundos de diferenças salariais não repassadas aos profissionais em educação básica durante o exercício de 2013. A conquista é fruto de uma luta iniciada por muitos dos seus sindicatos filiados, tendo o sindicato dos servidores municipais de São José do Brejo do Cruz, contado com toda orientação e apoio da Fetasp/PB, como sua entidade filiada.

Para José Alcione, esses valores correspondem ao somatório de uma diferença de 5% (cinco por cento), que deveriam ser acrescidos ao vencimento dos professores, que a cada ano em que se faz o anúncio do anexo publicado anualmente em Portaria Ministerial, aferindo o custo do valor anual mínimo por aluno, os prefeito reajustam suas tabelas do PCCRs e, quase sempre geram diferenças  pela falta de aplicação total do percentual, que deveria reajustar as tabelas do planos de cargos desses profissionais, confirmou o presidente do sindicato.                                                                                                                                                 Essa luta foi desencadeada em quase toda região do Médio Piranhas, sendo  esse um dos primeiros acordos que teve de ser discutido anteriormente no âmbito do Ministério Público Federal e Estadual, concomitantemente. Para o sindicato a decisão teve esse desdobramento em vista de não encontrar receptividade da administração municipal para negociação, ainda, na esfera administrativa, a alegação do sindicato é o cumprimento da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, conhecida como a lei do piso salarial dos profissionais do magistério, pois ale assegura que o salário dos professores deve aumentar na mesma proporção percentual em que ocorrer o aumentou do valor aluno, na tabela ministerial, enfatizou José Alcione.                                                                                                                                                                            
A Fetasp/Pb, vem auxiliando o trabalho de planificação de interesses isonômicos entre os profissionais do magistério dos municípios como bandeira de luta e tomou como parâmetro a própria jurisprudência, pois, já existem duas decisões favoráveis tomadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sendo a mesma matéria contemplada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, quando condenou o Município de Jericó a fazer a compensação dessas mesmas diferenças salariais a uma servidora que, isoladamente, havia pleiteado a recomposição de seu salário, disse.                                                                                                                                                                            
Foi na última reunião de negociação tirada de uma conversas entre o Sindicato, a secretária de Educação Edineuma Vital e o secretaria de Financias José Erivan, juntamente com os conselhos municipais de educação do FUNDEB, que ficou acordado o repasse e, também, a continuidade do diálogo para envidar esforços no sentido de incorporar  mais 5% (cinco por cento ) restante dessas perdas salariais, em vista de que o impacto financeiros estaria dentro do limite prudencial de gastos com pessoal previstos na LRF, lembrou.                                                                                                                                                                            
A discussão se tornou relevante na medida em que o secretário de administração disse que fará, gestões junto ao prefeito, para num esforço conjunto buscar o reconhecimento do dialogo como o melhor caminho, logo foi compreendido pela secretária de educação, que fez questão de lambar que  o município iniciou a negociação com o objetivo de transformar essa ação deliberada de negociar, num ato de busca mais eficiente para alcançar uma forma de melhor valorizar os Profissionais do Magistério. Segundo José Alcione, presidente do sindicato, não há exercício mais democrático, que as partes buscarem o entendimento para a solução de problemas, os servidores estão prontos para o diálogo, caso haja disposição do gestor o sindicato estará pronto para suspender as Ações, que estão tramitando contra a Prefeitura  Municipal, finalizou o presidente.                                                                                                                                                                            


 

Fonte: Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - Fetasp/PB