“Defendemos o Estado Social e Democrático de Direito”, destaca João Domingos

 
 
por Grace Maciel

O Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, explanou o tema “ Estado Social e Democrático de Direito”, no Congresso Sindical da FESERP- 1º Consind, em Belo Horizonte- MG, nesta quinta-feira (6). 
 
Defensor de um estado social e democrático de direito, João Domingos teve uma atuação brilhante no 1 º Consind: “ Temos hoje um Estado de Direito, com legislação que o sustenta, mas que não é democrático nem social. É um Estado liberal de direito”. Enfatizou.
 
A CSPB defende um Estado democrático ( político, social e economicamente), em que seja crucial a questão do ser humano. Um Estado cujas funções sociais sejam voltadas para assegurar os direitos dos cidadãos, especialmente dos mais carentes. Defende ainda, um Estado aberto à participação popular, por meio da sociedade organizada.
 
 “Defendemos um Estado cujas funções sociais sejam voltadas para assegurar os direitos dos cidadãos, especialmente dos mais carentes. Esta é uma das bandeiras que ressaltamos nas comemorações do 1º de maio – Dia Internacional do Trabalhador, por exemplo”. Lembrou Domingos.
 
O presidente da CSPB ressaltou que a entidade luta por um modelo de Estado viável, que não deve ser apenas ente regulador do mercado, mas oferecer bens e serviços: “ Defendemos que o Estado tenha vocação social, onde o interesse coletivo esteja acima do interesse individual. Um Estado Social Democrático de Direito aberto à participação popular, por meio da sociedade organizada, onde o homem seja o centro nas relações entre governo, mercado e sociedade.
 
Ele explanou sobre as mudanças ocorridas nas últimas décadas, nos planos econômico, político, social e cultural colocam em relevo o papel do Estado enquanto agente garantidor dos direitos sociais – individuais e coletivos – dos membros da sociedade. ”Nesta realidade põe-se o debate sobre uma alternativa pós-neoliberal; a luta por um Estado que não seja apenas a agência executiva de intermediação dos interesses privados do capital financeiro.
 
Para João, repensar o Estado nas condições atuais corresponde a identificar as suas funções sociais frente às necessidades humanas fundamentais: “Significa buscar os fundamentos do seu ordenamento social, cujos princípios essenciais são a solidariedade, para assegurar os direitos dos mais necessitados; e a subsidiariedade, para propiciar as condições adequadas de produção e distribuição”. Destacou .
 
“ Se ousamos estar aparentemente à frente do nosso tempo é porque vislumbramos perspectivas e condições; é porque confiamos e acreditamos na capacidade dos nossos diretores; é porque sabemos do potencial imenso do qual podemos dispor. Temos pela frente desafios enormes, mas temos, como nenhuma outra entidade similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação, os melhores quadros do movimento sindical brasileiro, com os quais vamos escrever novas páginas memoráveis da CSPB”. Finalizou.
 
Secom / CSPB