MG: Sindicatos pedem à Corregedoria do MPMG agilidade nas questões da Saúde em Divinópolis

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram-MG) juntamente com representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços da Saúde de BH e Região (Sindeess), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) e do Conselho de Saúde da Região Sudoeste de Divinópolis, entidades integrantes do Movimento Sindical em prol do Hospital São João de Deus (HSJD), estiveram nessa quarta-feira (8), na sede da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis.

Eles participaram de uma reunião com o promotor de Justiça Ubiratan Domingues, o subcorregedor geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), procurador de Justiça, Edson Firmino, e o assessor do corregedor-geral do MPMG, promotor de Justiça Paulo Romero. A pauta da discussão foi a cobrança de resposta do MPMG a respeito de denúncias na área da saúde de Divinópolis, já protocoladas, mas que estão sem respostas do órgão.

Entre os temas abordados se destacaram: o questionamento sobre a legitimidade da composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde o que afeta o controle social da saúde em Divinópolis; e as denúncias do delegado do conselho Regional de Medicina em Divinópolis, Jorge Tarabal, juntamente com médico e o diretor do Sintram, Alberto Gigante, sobre a empresa interventora no HSJD e a gestão da UPA. A última pauta inclusive já tinha sido protocolada na Corregedoria, em Belo Horizonte, pelo Sintram no sentido de obter respostas sobre o processo. Durante a runião foi entregue cópia da solicitação nas mãos da equipe do MPMG.

Juntamente com o promotor de Justiça Ubiratan Domingues, a equipe da Corregedoria acolheu todas as demandas dos representantes do movimento sindical e informaram que no dia 13 de outubro, às 14h, uma nova reunião será realizada na Promotoria de Justiça. O novo encontro será para tratar de todas as pendências levantadas, cabendo a cada representante do movimento trazer os protocolos ou as representações escritas para os temas ainda não formalizados ao Ministério Público.

Na oportunidade, o promotor Ubiratan deverá informar o andamento dos expedientes que existirem na Promotoria de Justiça orientando acerca das providências adotadas, devendo lavrar ata com assinatura dos presentes e encaminhar à Corregedoria – Geral da Instituição.

A equipe de corregedores orientou ainda que após a reunião do dia 13, caso haja alguma pendência disciplinar em desfavor do órgão de execução, as entidades poderão uma reclamação - se possível com provas pertinentes ou indicação de meios de obtenção - ao corregedor geral do Ministério Público, Luiz Antônio Prudente.

A respeito da legitimidade do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, o promotor de Justiça Ubiratan Domingues disse que está agendada reunião para o dia 20 de outubro com os responsáveis. Após o encontro, o movimento sindical será comunicado sobre os resultados dessa reunião com encaminhamento da ata.

 
CORREIÇÃO


O subcorregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Edson Firmino, explicou que a correição é um procedimento previsto em lei, sendo que não tem conotação disciplinar. Anualmente, o órgão fiscaliza o funcionamento de 1/3 das promotorias de Minas Gerais e um edital é publicado com 30 dias de antecedência para dar ciência a toda comunidade, caso algum cidadão tenha interesse de levar denúncias.

Na visita, que teve início na última segunda-feira (6) e se estende até essa sexta-feira (10), é analisada toda a parte administrativa e estrutural das promotorias da Comarca de Divinópolis e aberto o atendimento aos cidadãos.






Fonte: Fesempre com informações do Sintram-MG