SP: Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo participa de reunião do BRP

Grupo de trabalho formado pelo governo estadual para estudar a criação do Bônus de Resultado Penitenciário recebeu nessa semana entidades sindicais que representam os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A reunião ocorreu na última quarta-feira, 24. Dentre os representantes dos trabalhadores estava João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, filiado à FESSP-ESP. 

O objetivo do BRP, conforme a secretaria adjunta do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Gisele Franzese, é valorizar e estimular os servidores da SAP, através do entendimento de sua dinâmica de funcionamento e do estabelecimento de parâmetros de avaliação para os servidores. 

Os representantes dos servidores da SAP foram ouvidos após reuniões realizadas com a corregedoria, ouvidoria, coordenadorias de saúde e reintegração social. 


Reinserção rejeitada 


Os dirigentes sindicais se queixaram principalmente da rotina de trabalho dos agentes de segurança penitenciários e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária, das dificuldades encontradas pela falta de ifraestrutura e hiperpopulação carcerária, da escassez de mão de obra e desvio de função. 

O grupo também se mostrou contrário a ter como parâmetro de avaliação a reinserção, “pois se nem o próprio governo cumpre a LEP (Lei de Execução Penal), como nós trabalhadores poderíamos ter essa responsabilidade?”, coloca Machado, que requereu o corte deste item do relatório final. 

Em sua ótica, os itens de avaliação para que os servidores tenham o direito a receber o BRP teriam que ser gerenciados pelos próprios servidores, sem critérios subjetivos ou avaliações pessoais de superiores hierárquicos. 


Processos administrativos preocupam 


Outra preocupação demonstrada pelos dirigentes sindicais era de que os processos administrativos não impedissem que o servidor recebesse o BRP. “Sabemos que na nossa secretaria muitos desses processos são abertos sem critérios, a apuração é demorada e isso serve apenas para prejudicar o servidor”, destaca o presidente do SIFUSPESP. 

Franzese disse que o projeto de lei será enviado para a ALESP após o retorno do recesso, mas disse que não tinha como confirmar naquele momento se o exercício passaria a valer 2015. Também não foi informado o valor do bônus. A avaliação, porém, deve se dar de forma coletiva e não individual, exceto no quesito assiduidade. 

Ficou acordado que quando o grupo de trabalho estiver com as propostas concluídas uma nova reunião será agendada com os sindicatos. 




Fonte: FESSP-ESP com informações SIFUSPESP