O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 


O Seminário Nacional “O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito” iniciou suas atividades debatendo um conjunto de diretrizes elencados pelos organizadores do encontro com a finalidade de balizar o debate a fim de produzir um documento com sugestões para políticas públicas mais eficientes para a área de segurança.
 
Sendo uma das questões prioritárias do debate político nacional, o seminário foi motivado por estatísticas amplamente desfavoráveis ao modelo de segurança pública adotado no Brasil. O país perde, por exemplo, em torno de 53 mil vidas a cada ano. De acordo com Ricardo Balestreri, especialista na área de segurança pública, as principais vítimas desse sistema estão muito bem delineadas. “Eles são, em ampla maioria, negros e (ou) pobres, na faixa dos 14 aos 24 anos”.




Com base nessa realidade, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) busca um novo modelo de segurança pública. Seus princípios norteiam um modelo alternativo que viabilize a cidadania plena com a finalidade de constituir um projeto solidário do poder público e da sociedade.
 
Essas diretrizes visam dar prosseguimento ao que foi dissecado, há um ano, no Congresso da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com acréscimos de sugestões debatidas na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).




 
Parte do documento apresentou sugestões de emendas constitucionais e projetos de lei de iniciativa do Executivo que regulamentem medidas consideradas prioritárias para os trabalhadores da área de segurança, sobretudo, dos servidores públicos que atuam no setor.
 
O encontro estabeleceu como meta concluir, ao final do seminário,  as propostas que irão compor o item 5, sobre políticas públicas fundamentais,  do documento que será distribuído entre os principais candidatos à Presidência da República e candidatos a cargos no Poder Legislativo Federal.
 
No primeiro dia os sindicalistas definiram os encaminhamentos que irão nortear os debates que definiram as propostas para as diretrizes dispostas no documento.
 




Secom/CSPB