Seminário Nacional: O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito

por Grace Maciel / Valmir Ribeiro
 
 
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, organiza evento sobre Segurança Pública, entre os dias 28 e 29 de agosto, na Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria- CNTE/CN, em Luziânia-GO. O objetivo é discutir a Segurança Pública em um Estado Social de Direito. O Seminário contará com palestrantes importantes no cenário nacional.
 
Na coordenação do “Seminário Nacional – O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito”, está o diretor Segurança Pública e Assuntos da Defesa Social da CSPB,  Fernando Anunciação. O diretor de Assuntos Parlamentares, João Paulo Ribeiro, está na sub-coordenação.
 
O evento reunirá ministros, sindicalistas, representantes da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança pública e gestores de áreas correlatas. A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvati, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estão por confirmar participação no evento. 
 
“Sem dúvida vai ser um momento importantíssimo para podermos debater e deliberar uma pauta de reivindicação para a CSPB defender junto aos nossos presidenciáveis. Ë um momento ímpar, vamos contar com a presença maciça dos trabalhadores de segurança pública”.  Todos os assuntos que iremos debater são de extrema relevância, ressaltou Fernando Anunciação.
 
Os temas selecionados para o evento são: “O Estado Social de Direito na visão da CSPB”; e “A Segurança Publica em um Estado Social de Direito”.
 
De acordo com o coordenador do seminário e diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro, o tema Segurança Pública, nos dias atuais, está no centro das discussões políticas e entre as necessidades consideradas prioritárias pela população. 



Segue, abaixo, a programação do evento: 




28 de agosto de 2014


 
14h - Abertura conjunta entre o Encontro Nacional de Mulhres e Seminário de Segurança Pública

* Presidente da CSPB, Centrais Sindicai e outras autoridades presentes - com participaçõ da Diretoria Executiva e Conselho da CSPB.

Palestra:"O Estado Social de Direito na Visão da CSPB", por João Domingos.

Público - Sociedade Civil, gestores das áreas correlatas, trabalhadores da áreade segurança pública, agentes políticos interessados no tema.

16h - Tema: "A Segurança Pública em um Estado Social de Direito" com o ministro da Justiça e a Ministra dos Direitos Humanos. 

19h - Encerrameno
 
21h - Jantar dançante
 

“A segurança pública é direito do cidadão, é requisito de exercício da cidadania. A construção da cidadania e a preservação da segurança pública não constituem dever exclusivo do Estado. Cabe ao povo, às instituições sociais, às comunidades participar desse processo político de sedimentação de valores tão essenciais à vida coletiva”.
 


29 de agosto de 2014


 
9h - O Papel do Judiciário e do Sistema Prisional em um Estado Social de Direito

Exposição: Presidentes e/ou representantes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Dr. Ricardo Brisola Balestreri, Consultor em Segurança Pública e Capacitação do Capital Humano do Governo do Estado do Amapá.

Mediadores: Fernando Anunciação e João Paulo Ribeiro - CSPB
 
12h - Almoço
 
“A cidadania exige que se viva dentro de um ambiente de segurança pública. Não pode haver pleno usufruto da cidada­nia se trabalhamos e dormimos sob o signo do medo, do temor, da ameaça de dano ou lesão a nossa individualidade ou à incolumidade de nossa família”.
Maurício Fabião
Mestre em Ciências Sociais
 
14hs - Tema: O Papel dos Trabalhadores da Área da Segurança Pública em um Estado Social de Direito

Exposição dos Trabalhadores - Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Civis, FEIPOL, Militares, Guardas Municipais, trabalhadores dos Judiciários Estadual e Federal, trabalhadores do Sistema Prisional Estadual e Federal.
 
18h - Encaminhamentos do Seminário: Aprovação da carta de intenção em Defesa da Segurança Pública - “O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito”.

19h - Encerramento

21h - Jantar de confraternização




Secom/CSPB