Planalto recebe integrantes da Frente Contra Assédio Moral

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel


 

O assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo, recebeu lideranças integrantes da Frente Sindical e Associativa Contra as Formas de Assédio no Serviço Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto, para discutir normatização que permita definir essa prática.


 
O secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Lineu Mazano, disse que o posicionamento do governo durante a audiência permaneceu neutro, defendendo que ninguém será contra uma proposta com esses objetivos. De acordo com Mazano, o Planalto colocou a necessidade de se ampliar essa discussão para todos os trabalhadores. “O governo defendeu ser necessário o envolvimento do Ministério do Trabalho e do Ministério do Planejamento para o desenvolvimento de uma proposta. Não deixou de ser um posicionamento saudável e importante porque trata da questão geral. No entanto, a preocupação das entidades que representam os servidores federais, que organizaram e iniciaram a discussão desse tema em específico, é que isso possa retardar demais uma solução concreta para o problema”, argumentou.
 
Lineu informou que será realizada uma avaliação para definir que medidas as entidades irão tomar para discutir a questão no sentido amplo, mas especialmente nas esferas do serviço público. “Fiquei com o compromisso de levar essa discussão para a Câmara Bipartite do servidor público no Ministério do Trabalho”, disse.



Para o coordenador-geral da Frente Contra o Assédio no Serviço Público, Alexey van der Broocke, neste segundo encontro sobre o tema, o Poder Executivo permanece sem tomar as providências necessárias para o cerceamento da prática do assédio no serviço público. “Uma vez mais a impressão que saímos do encontro é que o Executivo não quer assumir essa responsabilidade. Neste caso, teremos que convocar as Federações e as Centrais Sindicais para que colaborem e nos fortaleçam neste relevante pleito. O encontro nos transpareceu que este seria o limite da pressão para que eles possam tomar as providencias que, neste momento, revelam não ter a menor vontade nem a menor inspiração em toma-las”, protestou.  
 
Segundo a diretora de Assuntos das Mulheres, Infância e Juventude da CSPB, Cintia Rangel, a reunião foi positiva no sentido de que os integrantes da Frente tiveram a oportunidade expor a intenção de que o tema seja normatizado. “Estamos colocando para a Presidência da República a necessidade emergencial de que isso seja regulamentado. Mais uma vez a CSPB foi a principal entidade presente, reunindo e trazendo um tema que já e do seu interesse há bastante tempo”, defendeu.
 
Rangel informou que, a partir do encontro no Planalto, a Frente Sindical e Associativa Contra as Formas de Assédio no Serviço Público passou a ter a regulamentação do tema como meta e vai buscar todas as alternativas para assegurar a normatização do assédio. “Essa matéria tem pertinência temática, portanto, tem que partir do Ministério do Trabalho. Ela também tem competência privativa e deve ser realizada pelo governo federal. A nossa meta, no momento, é pressionar e mostrar que esse tema tem uma importância muito grande aos servidores públicos e aos trabalhadores no Brasil, e, além disso, afirmar que não iremos medir esforços no sentido de reunir um enorme número de instituições e de entidades em torno do tema”, concluiu.
 
 
 


SECOM/CSPB