82 anos da conquista do voto feminino

por Andressa Oliveira/ João Paulo Ribeiro
edição Grace Maciel
 
Hoje, dia 24 de fevereiro, é comemorado os 82 anos de conquista do voto feminino no Brasil. A data marca a história de lutas vividas por mulheres no século XX para garantir o direito de liberdade eleitoral, entre outros paradigmas da luta feminista.

Durante a Revolução Francesa, o Marques de Condocert, em atitude considerada “inimaginável” para o ano de 1790, ocupou a assembleia nacional e criticou os políticos que impediam as mulheres de participarem dos pleitos eleitorais. A atitude foi considerada pioneira e foi suficiente para arrastar multidões por toda a Europa em prol do voto feminino.
Na Inglaterra, a luta tomou forma de movimento sufragista depois da publicação de textos de John Stuart Mill. O inglês escreveu o livro The Subjection of Women (1869), no qual revelava a subutilização legal das mulheres, e pedia a igualdade total de direitos. A partir dessa campanha, o pedido de paridade entre os sexos ultrapassou os territórios europeus e em 1893, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a garantir o voto feminino.

No Brasil, a luta foi incorporada pela ativista e bióloga Bertha    Maria Julia Lutz (1894-1976). Em viagens pela Europa e Estados Unidos, ela acompanhou a luta dos movimentos feministas. Ao voltar para o Brasil, Bertha Maria criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e foi representante do País na Liga das Mulheres Eleitoras. Com a Revolução de 1930 e o aniversário de dez anos da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a vitória no ano de 1932.

 O voto feminino foi garantido através do Decreto nº 21.076, de 24 de Fevereiro de 1932, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Primeira Eleitora no Brasil

Cinco anos antes da assinatura de Getúlio, a professora Celina Guimarães Viana conseguiu o registro para votar. Ela é a primeira mulher brasileira eleitora.

Nascida no Rio Grande do Norte, Celina solicitou a inclusão de seu nome na lista de eleitores da cidade de Mossoró em 1927, ano em que o município permitiu lei eleitoral de que poderiam “votar e serem votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem condições exigidas pela lei.

Já a primeira mulher a se eleger foi Luíza Alzira Soriano. Ela tomou posse em 1º de janeiro de 1929. Luíza, que era viúva, disputou o cargo de prefeita da cidade de Lajes, interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano e obteve vitória com 60% dos votos.

Nas últimas décadas ocorreram muitos avanços que permitiram a igualdade e liberdade das mulheres, tanto no cenário político como nas áreas sociais. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2012, na Câmara dos Deputados existem 44 deputadas, e no Senado Federal, dos 81 cargos eletivos, 13 são ocupados por mulheres. Já nos municípios, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e 12% são vereadoras.

Secom/CSPB com informações Fasubra