PEC59: Fenajud começa 2014 na luta em prol da PEC do Estatuto Único

por Grace Maciel

O diretor da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados- Fenajud, João Ramalho, foi entrevistado pela TV Assembleia, em João Pessoa (PB). A federação inicia o ano de 2014 dando continuidade aos trabalhos pela aprovação da proposta de emenda à constitnuição (PEC 59; antes PEC190),  ,que visa a criação do estatuto único dos servidores do Judiciário.

Desde que a matéria foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, com 400 votos favoráveis, os trabalhos continuaram. Desta vez, porém, no Senado Federal e tem como relator o senador Valdir Raulpp (PMDB-RO).  Além dos plantões, a Fenajud estimula que seus representantes também façam atividades junto aos senadores em suas bases, mesmo no recesso legislativo que vai até o dia 3 de fevereiro. Ramalho, também presidente do Sinjep-PB( e  secretário de direitos humanos da Confederação Latino- Americana dos trabalhadores do Poder Judiciário),  já está cumprindo o papel em que todos os representantes sindicais e filiados à Fenajud foram designados e que com "esmero" trabalharam (em 2013) pela aprovação da proposta na Câmara e agora a luta se intensifica para sua aprovação na Segunda Casa.

Entrevista

João Ramalho foi entrevistado pelo jornalista Marcelo José da TV Assembleia. Ele explicou e defendeu pautas nacionais, como a PEC59 (PEC190), e locais de interesse dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba (gratificação de produtividade para os técnicos e analistas judiciais, jornada de 6 horas, concurso para oficiais de Justiça, nomeações dos concursados desde 2008, entre outros)

Ramalho, que foi reeleito presidente do Sinjep no final de 2013,  fez uma avaliação positiva da entrevista: "Finalizamos o ano e já iniciamos 2014 com o pé direito na busca por justiça para aqueles que trabalham com o Judiciário. É necessário garantir nosso direito, já que temos tantos deveres. Precisamos acabar com as disparidades, trabalhar de forma digna e garantir uma melhor prestação de serviço jurisdicional. Estou desde o começo da luta em prol da PEC59, desde quando era PEC190 e continuarei em 2014 dando minha contribuiçao como diretor da Fenajud e presidente do Sinjep em nossa luta e nosso apoio incondicional a esta importante matéria", finaliza João.

A Fenajud agradece o apoio do Sinjep e demais sindicatos filiados  que lutam para aprovar a PEC59, e na oportunidade solicita a todos que intensifiquem a luta em suas bases pedindo apoio aos seus senadores.

Audiência Pública

Segundo declarou o relator da proposta, em dezembro de 2013, a ideia é iniciar os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar (do dia 23 de dezembro a 3 de fevereiro) com um debate na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania- CCJC do Senado,  para instruir a matéria.  

Mesmo depois de quase sete anos de discussão da matéria, dos seminários e encontros realizados pela federação e sindicatos filiados, a Fenajud concorda em debater a proposta com servidores federais. Ainda que entenda que as entidades representativas da categoria federal tenham ignorado o debate ao longo desse período. 

“Nesta fase do debate é importante que os sindicatos promovam eventos para ampliar a discussão com os servidores, a fim de esclarecer o conteúdo da PEC bem como suas implicações. É preciso fazer o dever de casa. Agora o debate entra numa fase em que os dirigentes precisam ter domínio do tema para desbordar a discussão”, chamou a atenção o presidente da Fenajud, Valter Macedo.


Imprensa/Fenajud