Romero Jucá: O Direito de Greve é de interesse de toda a população

por Andressa Oliveira
edição: Grace Maciel

“Essa regulamentação é de interesse de toda a população brasileira”, com essa frase o senador Romero Jucá (PMDB/RR) deu inicio a mais uma reunião com as centrais sindicais e com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), na última terça-feira, 10. Com o intuito de amadurecer o projeto o senador adiou mais uma vez a audiência marcada para a quarta-feira(11).

Esse foi o terceiro encontro do grupo que tem como objetivo a elaboração de um projeto de Direito de Greve para o serviço público. O senador é relator da minuta de projeto que trata do assunto.

As Centrais Sindicais: Nova Central, CTB, UGT, FORÇA SINDICAL, CGTB, CUT E CSP- Conlutas, participam de uma série reuniões com o senador Romero Jucá para discutir um projeto de lei que garanta o direito de greve dos servidores públicos junto ao Congresso Nacional.

Segundo o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, o projeto com as centrais está avançando e incluindo vários pontos que mais tarde podem dar inicio a novos projetos. “O senador Romero Jucá vem apresentando muita maturidade na discussão desse processo. Nessa 3ª reunião junto com as centrais e com a CSPB, ele demonstrou um compromisso de agregar dentro da proposta mais itens que são do nosso interesse. Manter esse compromisso de diálogo é muito positivo para que em um futuro próximo, apresentemos uma proposta sobre a negociação coletiva”.

Jucá avaliou o encontro de maneira positiva reafirmando seu compromisso com as centrais sindicais. Segundo ele, a matéria não é fácil de ser resolvida e ficou parada na casa por 24 anos. “A retomada desse processo é muito positiva. Nós estamos avançando. Na verdade temos uma parceria com as centrais sindicais no sentido de procurar melhorar o texto que regulamenta o direito de greve no serviço público. Nós queremos defender os servidores públicos e ao mesmo tempo defender a sociedade que depende da prestação dos serviços. Eu acho que temos que procurar o equilíbrio que vai garantir instrumentos de greve, mas que também possa garantir o atendimento aos serviços essenciais”. Concluiu.

“Meu gabinete está aberto para as centrais sindicais e nós estamos recolhendo a cada reunião mais contribuições, melhorando o texto no sentido de iniciar o debate na Câmara e no Senado, já com um texto balizando para possibilidade de um entendimento maior”, encerrou o senador.

Na visão do diretor de assuntos do Mercosul da CSPB e representante da UGT, Wagner Souza, a expectativa é entrar 2014 com uma base já definida, e um diálogo já estabelecido. “A nossa preocupação maior é o exíguo tempo para discutir com ele, então nós colocamos na mesa para que ele possa continuar negociando e entrar 2014 fazendo todo esse diálogo. Essa discussão é difícil, e não se resolve em apenas uma semana ou duas”.



Carta para a presidente Dilma Rousseff



No final da reunião as lideranças se reuniram para discutir a possibilidade de enviar uma carta à presidente Dilma Rousseff com o intuito de estabelecer uma discussão maior sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na Convenção estão previstas a regulamentação do Direito de Greve, da Negociação Coletiva e do Afastamento de Dirigentes Sindicais, entre outros pontos positivos para o serviço público brasileiro.

Ainda segundo Lineu Mazano, a carta tem como objetivo estimular o governo para um diálogo franco e direto com as Centrais. “A intenção da carta é pressionar o governo. Essa proposta já faz um ano que está na secretária-geral da presidência com o compromisso de formar um GT (Grupo de Trabalho) para debater a 151, no entanto até o momento não houve encaminhamento algum. A carta é para que haja encaminhamentos sobre a questão”. Explicou o diretor.
 
SECOM/CSPB