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Publicado: 16/10/2013 | 10:49
Relatório sobre financiamento da saúde pode ser apresentado nesta tarde
O colegiado discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A comissão especial que discute o financiamento da saúde pública se reúne nesta quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
O colegiado discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles o projeto de lei complementar 123/12, apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da comissão.
Há duas semanas o deputado Rogério Carvalho pediu o adiamento da votação para negociar mudanças no texto com o governo federal. Desde julho, a comissão vem adiando a apresentação do texto.
A proposta do deputado Darcísio Perondi prevê que o percentual de 10% seja alcançado após quatro anos, com acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de 8,5% previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei.
A reunião será realizada no Plenário 12.
Fonte: Agência Câmara
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