Momento histórico: Fenajud e Fenajufe debatem PEC526/10

de São Paulo,
Grace Maciel

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados- Fenajud, e Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal- Fenajufe, discutem proposta que abre eleições diretas para os tribunais, nesta segunda-feira (17), às 19h00, no auditório do Sintrajufe, em São Paulo. O encontro contou com a participação do autor da matéria, dep. Vicentinho (PT/SP).

Diretores da Fenajud participaram de amplo debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição- PEC526, com dirigentes da Fenajufe que enriqueceram o debate. A discussão versou sobre a resposta a seguinte pergunta: qual o Poder Judiciário que os servidores e a sociedade querem?

A PEC 526/10 garante direito de voto a servidores efetivos e juízes de direito na escolha dos integrantes dos órgãos de direção dos tribunais de justiça.

Vicentinho argumentou que o objetivo desta iniciativa é "democratizar as eleições dos integrantes da administração dos tribunais, uma vez que suas decisões afetam a vida de milhares de servidores".

Na oportunidade, o deputado fez uma ressalva sobre a importância do voto. “ Muitos de nós não temos compromisso e nos damos ao luxo de votar em brincadeira”. 

Para se dar um salto de qualidade rumo à PEC526, precisa-se de um bom relator e mais que isso de uma “grande” mobilização disse ele, ao referir-se à Casa que só funciona a base de “pressão”.

O parlamentar sugeriu uma audiência pública sobre o projeto por entender a importância da discussão. “É de grande representatividade este encontro. Em nosso país o Poder Judiciário é autoritário, assediador, que não respeita seus trabalhadores e busca precarizar”, Concluiu o parlamentar.

Em um amplo debate as federações propuseram alguns encaminhamentos. Por parte da Fenajud: abrir este encontro por estado; consultar nomes de deputados para ser relator da matéria, e ampliar o debate na forma de um encontro para refletir uma pauta nacional, que unisse as duas federações  e nacionalizar a pesquisa sobre o estado de saúde dos servidores.

A Fenajufe propôs discutir a reforma do Judiciário e um debate  sobre este poder, classificado pelos sindicalistas como “autoritário e opressor”.  E uma luta nacional; propuseram, inclusive, discutir a PEC190/07 entre as duas federações, já que para eles existe uma necessidade de integração nacional do Judiciário. Aquela federação está disposta, assim como a Fenajud, em discutir o Judiciário como um todo.

Todos os presentes estiveram de acordo que a A PEC526 é um expoente para colocar os servidores como protagonistas e que existe uma pauta muito extensa como trabalhador para uma luta nacional.

Foi explícito em todas as falas foi o questionamento de qual é o papel do poder judiciário. O encontro histórico foi o ponto de partida para discussão do Judiciário.

Além das duas federações, participaram do encontro duas confederações, doze sindicatos duas associações. Ao todo estiveram presentes trinta pessoas.

SECOM/CSPB