Royalties seguem para sanção que destina recursos para educação e saúde

Por Valmir Ribeiro

Ontem (14) a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Para o Fundo Social do Pré-Sal, 50% dos recursos serão destinados à educação e saúde, com a divisão sendo feita sob os mesmos parâmetros dos recursos dos royalties (75% e 25%).

Os acordos feitos entre as lideranças partidárias e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, permitiram a conclusão da votação do projeto de lei dos royalties.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta na Câmara, afirmou que o texto aprovado representa um grande avanço, e que poderá mudar radicalmente a educação no Brasil nos próximos dez anos. De acordo com o parlamentar, a manutenção quase total do texto às demandas dos movimentos organizados pela educação foi mantida.  Ele cita como exemplo “50% do capital do Fundo Social para a educação e para a saúde, em detrimento do que seriam apenas 50% dos rendimentos do fundo [previsto no texto aprovado pelo Senado”.

Para a Diretora de Assuntos Educacionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Terezinha Oliveira Machado, “Nós temos insistido na necessidade maiores investimentos em educação. Devemos, agora, verificar se esses recursos irão chegar às salas de aula. O piso salarial dos professores prossegue vergonhoso e isso precisa ser mudado.Temos que continuar acompanhando a aplicação dessas verbas para que elas possam refletir as mudanças que a sociedade espera”, disse.

SECOM/CSPB