CSPB DISCUTE NO PLANEJAMENTO SUA PARTICIPAÇÃO NA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO

por Grace Maciel

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, Sérgio Mendonça, reuniu-se com representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, na manhã desta quarta-feira (3), em seu gabinete. Existe a possibilidade de a CSPB fazer parte da mesa de negociação em 2015.

O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, e o dir. Financeiro da confederação, Fernando Borges, representaram a entidade na conversa sobre a possibilidade da ampliação da Mesa Nacional de Negociação Permanente- MNNP, para a CSPB e entidades filiadas. De acordo com Sérgio Mendonça, apesar de não haver mesa neste momento, existe a possibilidade para as futuras negociações: “Não vejo nenhum problema de que a CSPB faça parte da negociação”. disse ele.

Atualmente, o governo está resolvendo a questão das negociações setoriais. O secretário disse que esta é a pauta.

Fernando Borges perguntou sobre os limites da lei de responsabilidade fiscal. Sérgio Mendonça respondeu que o governo não tem, em 2014, mobilidade na linha de flexibilidade orçamentária. Mendonça enfatizou que o governo gasta 215 bilhões com folha de pagamento de servidores. O diretor Financeiro da CSPB por sua vez destacou que o fato de não haver negociação a curto prazo poderá haver um descontentamento generalizado. Sérgio Mendonça, em contrapartida, destacou que os servidores federais a partir de 2002 tiveram “grande” reajuste, superando os aumentos da iniciativa privada.

“Nós viemos aqui para pautar o interesse da CSPB e de nossas bases”, ressaltou Lineu Mazano. O secretário-geral acrescentou que é preciso avançar com a participação da confederação e das entidades representadas. Lineu disse, ainda, a Sérgio que haverá uma reunião neste mês para organizar a plenária nacional dos federais, programada para o final de agosto, em que na oportunidade serão feitos encaminhamentos. Mazano colocou que o secretário de relações de trabalho será convidado, e mais que isto, convocado. Sérgio Mendonça respondeu: “ Irei com o maior prazer! ".

O secretário do Planejamento voltou ao assunto da negociação setorial: “ Estamos na tentativa de encerrar a questão dos cinco setores que não negociaram no ano passado”, disse Mendonça, que na ocasião completou a declaração dizendo que ele é pautado na situação macro- econômica e fiscal. “É difícil que reabramos uma negociação de reajuste geral de salário”.

Fernando Borges , então, falou sobre a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho- OIT, e cobrou um posicionamento do governo já que houve a disposição de internalizar a convenção.

“ Se tivermos um assunto para sentar à mesa seria uma nova condição” (Fernando Borges). “O governo vai construir um fórum de discussão de que assunto?” , perguntou Sérgio Mendonça, que na sequência disse que deveria ser concentrada as ações na negociação coletiva.

Diante da sugestão dada, Lineu Mazano disse que para isto é necessário a posição do governo para poder avançar e mencionou o ofício com a relação de entidades a participarem da Mesa Nacional de Negociação Permanente: “ Vamos aguardar a manifestação deste ofício!”. Sérgio Mendonça, então,  comprometeu-se em dar uma resposta sobre cada documento protocolado pela CSPB. “Não vejo problema em colocar a CSPB numa próxima conversa”,  (Mendonça refereiu-se a possibilidade de a confederação fazer parte da negociação).

Lineu Mazano perguntou sobre o que o governo vem fazendo em relação à convenção 151 da OIT, e o secretário prontamente respondeu: “ Já trabalhamos uma proposta para começar a discutir com as centrais sindicais”, disse Sérgio Mendonça.

A CSPB exige a abertura de negociação de pautas específicas de diversas carreiras que são pendências acumuladas e que os servidores não podem esperar para 2015.

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texto e fotografia: Grace Maciel
Imprensa/CSPB