“HOUVE UMA SENSIBILIDADE GRANDE DAS LIDERANÇAS DO CONGRESSO PARA A GRAVIDADE DOS EFEITOS DA PEC 37”, DIZ GURGEL.

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira(26) que a participação da sociedade nas manifestações da últimas duas semanas foi fundamental para a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição- PEC 37, que pretendia restringir o poder de investigação criminai do Ministério Público.

Gurgel destacou que era preciso mobilização da sociedade para que houvesse "sensibilidade grande" das lideranças do Congresso para a "gravidade dos efeitos" da matéria.

A derrubada da proposta demonstrou que quase 75% dos deputados que haviam dado inicialmente apoio à tramitação da PEC 37, desta vez votaram pelo seu arquivamento. Em 9 junho de 2011, o deputado Lourival Mendes (PT do B-MA) apresentou a proposta que atribuía exclusivamente às polícias Civil e Federal a competência para realizar investigações criminais. A PEC teve apoio de 207 deputados - pelas regras regimentais, ela precisaria para passar a tramitar de pelo menos 171 apoiadores, ou seja , um quórum de 3/5.

A Câmara Federal, pressionada pelas manifestações em todo o país, antecipou a apreciação da matéria, na última terça-feira (25) e a rejeitou por 430 votos a favor, 9 contra e duas abstenções.

O presidente da comissão, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), absteve-se. Os oito deputados que disseram " sim "  antes e " não"  nesta votação, mudando opinião pela press!ao massiva dos manifestos populares, foram: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), Fábio Trad (PMDB-MS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ricardo Izar (PSD-SP), Edio Lopes (PMDB-RR), Fernando Francischini (PEN-PR), Vilson Covatti (PP-RS) e Acelino Popó (PRB-BA). Em discurso no plenário, Trad fez uma citação ao autor da PEC 37, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Apenas cinco deputados mantiveram posição de apoio inicial para a tramitação da PEC37:  o autor da proposta, Lourival Mendes, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), João Campos (PSDB-GG), Mendonça Prado (DEM-SE) e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (PE).


Grace Maciel,
Imprensa/CSPB


Publicado por: Diretoria de Imprensa/CSPB