MP DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 4, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais — quatro deles em final de semana — e sete pontos facultativos.

O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro — terça-feira — Confraternização Universal (feriado nacional)

11 de fevereiro — segunda-feira — Carnaval (ponto facultativo)

12 de fevereiro — terça-feira — Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro — quarta-feira — Carnaval (ponto facultativo — até as 14 horas)

29 de março — sexta-feira — Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril — domingo — Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio — quarta-feira — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

30 de maio — quinta-feira — Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro — sábado — Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro — sábado — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro — segunda-feira — Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

2 de novembro — sábado — Finados (feriado nacional)

15 de novembro — sexta-feira — Proclamação da República (feriado nacional)

24 de dezembro — terça-feira — Véspera de Natal (ponto facultativo — após as 14 horas)

25 de dezembro — quarta-feira — Natal (feriado nacional)

31 de dezembro — terça-feira — Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo — após as 14 horas)

Fonte: Ministério do Planejamento