CLIPPING 26 DE OUTUBRO

CLIPPING 26 DE OUTUBRO
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Correio Braziliense
Boicote de auditores
26/10

O aumento das receitas da União em 2013 tem pela frente outro obstáculo, além da necessidade de a economia crescer no mínimo 4%. Os servidores da Receita Federal prometem manter o boicote à máquina de arrecadação, para pressionar o governo a dar aumento salarial maior que os 15,8% que foram concedidos à maioria do funcionalismo, para vigorar entre 2013 e 2015.

Desde agosto, quando decretou "estado de greve", a categoria faz a chamada operação crédito zero, deixando de lançar tributos apurados em fiscalizações. Com isso, a cada mês, deixam de entrar nos cofres da União cerca de R$ 3 bilhões, nas estimativa^de Delarue. Até o final do ano, serão aproximadamente R$ 18 bilhões a menos.

"Posso afirmar com toda certeza que o acréscimo de R$ 23,8 bilhões da arrecadação não se realiza. O governo precisa de aumento de arrecadação e de eficiência. E para isso tem que negociar conosco", avisou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue.

Além disso, ressaltou o dirigente, existem outros efeitos de ordem prática. "Pela falta de julgamento dos procedimentos adminstrativos e da repressão à sonegação, há uma piora na percepção de risco do sonegador. O contribuinte simplesmente deixa de pagar os impostos". Segundo Delarue, não é possível afirmar que o orçamento apresentado pelo relator do Comitê de Receitas do PLO2013 é uma peça de ficção, mas, para ele, nada na economia aponta crescimento nesse ritmo.

O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator do PLO 2013, disse que é muito difícil mensurar o impacto dos créditos não registrados durante a greve dos auditores. Mas ele avalia que os mais afetados são os que estão no Refis da crise (programa de renegociação de dívidas com a União, com desconto de juros e multas). "Esse é um terreno mais pantanoso. Os débitos são pagos em condições vantajosas", observou Puty.

O Globo
Incentivo para mais vagas
26/10


A ocupação dos hotéis do Rio durante as Olimpíadas de 2016 ainda é uma incógnita para o setor, mesmo analisando as experiências anteriores. O motivo é que havia a expectativa de uma explosão de turistas na Copa do Mundo de 2010 (África do Sul) e nas Olimpíadas de 20 12 (Londres), o que não se concretizou. E muitos hotéis acabaram recorrendo a promoções para atrair hóspedes.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Alfredo Lopes, ressalta que, na África do Sul e em Londres, os eventos foram realizados em meses de alta temporada, diferentemente de como será no Rio em 2016.

Rio+20: tarifas muito altas

Geralmente, a maioria das pessoas que visita as cidades-sede nesses períodos fecha pacotes em agências oficiais antes de chegar ao país. Isso garante, além de hospedagem, ingressos para as competições.

- Nos meses de baixa temporada, a taxa de ocupação no Rio se mantém alta com o turismo de negócios. Mas durante as Olimpíadas não devem ocorrer eventos paralelos, porque vão faltar centro de convenções e salas para reuniões. O setor está à disposição para garantir vagas para todos aqueles que virão assistir aos Jogos, incluindo as tripulações de companhias de aviação. Mas ainda é cedo para avaliarmos qual será a taxa de ocupação do setor nas Olimpíadas - observou Alfredo Lopes.

Durante os Jogos, não deve se repetir o problema que ocorreu na Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), quando as tarifas inicialmente propostas foram consideradas muito altas, e os valores precisaram ser renegociados a semanas do evento. No fim, as tarifas ficaram até 60% mais baratas.

No caso das Olimpíadas, houve um acordo sobre os valores de diárias firmado em 2008, quando o Rio ainda era uma cidade candidata a promover os Jogos. Segundo a ABIH, os preços estão sendo revistos esse trimestre, para a atualização cambial.

Em 2008, no processo de candidatura, o Rio tinha 29 mil quartos e se comprometia a chegar a 40 mil vagas até 2016. Mais dez mil leitos ficariam reservados em navios.

Para estimular o setor hoteleiro, o BNDES lançou uma linha de crédito especial válida para todo o Brasil, para incentivar novos empreendimentos abertos antes dos megaeventos. Já a prefeitura do Rio aprovou na Câmara dos Vereadores um pacote de incentivos fiscais para as empresas que estiverem interessadas em investir em novos hotéis.

Habite-se até 2015

Entre os incentivos estavam o perdão de dívidas de IPTU e a isenção do imposto durante as obras para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2012. Mas, para ter direito aos descontos, os imóveis devem receber o habite-se até o dia 31 de dezembro de 2015. No fim de setembro, mais de 8.800 quartos já tinham sido licenciados ou estavam em construção na cidade. Outros oito mil estavam em fase de análise ou sondagens prévias sobre a viabilidade dos projetos na Secretaria municipal de Urbanismo.

Após a aprovação do pacote olímpico, vários empreendimentos foram anunciados na cidade. Boa parte dessas novas unidades fica na região da Barra devido à disponibilidade de terrenos. Estão nessa lista de investimentos, por exemplo, a ampliação do Hotel Windsor na orla da Barra e duas novas unidades da Rede Accor no Quebra-Mar. Outro investimento importante é a construção de um hotel para atender aos expositores do Riocentro. Em relação à linha de crédito do BNDES, o principal empreendimento financiado fica na Zona Sul: a reforma do tradicional Hotel Glória, para o qual foram liberados R$ 200 milhões. A Rede Ibis ganhou créditos para unidades em Copacabana (R$ 11,6 milhões) e Botafogo (R$ 20,3 milhões).

Além das novas vagas, mais 1.830 apartamentos nas imediações da Rodoviária Novo Rio vão funcionar provisoriamente como hotéis para representantes da mídia não credenciada, árbitros e técnicos. Esses imóveis estão sendo oferecidos para servidores da prefeitura, que poderão usar carta de crédito do Instituto de Previdência Municipal (Previ-Rio). As unidades só vão ser usadas como residência a partir de 2017.

O condomínio já começou a ser construído no antigo Pátio da Marítima. Os imóveis que não forem vendidos a servidores serão arrematados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp), que poderá revendê-los no mercado.

AGÊNCIA CÂMARA
Atuação como mesário poderá ser critério de desempate em concurso federal
25/10


A Câmara analisa proposta que fixa como primeiro critério de desempate em concursos públicos federais a atuação como mesário em eleições. A medida está prevista no Projeto de Lei 4250/12, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

De acordo com a proposta, o candidato deverá apresentar um comprovante, emitido pela Justiça Eleitoral, do período em que atuou como mesário no momento da inscrição no concurso público. O comprovante não poderá ser apresentado após a divulgação das notas dos exames.

Para a autora da proposta, a medida vai estimular a participação de eleitores na organização das eleições.

“Isso deverá induzir um número expressivo de participantes, principalmente os estudantes universitários e recém-formados, sem experiência profissional anterior e em busca do primeiro emprego, a atender com mais presteza às convocações cívicas para a prestação de serviços à Justiça Eleitoral. A medida contribuirá, assim, para o fortalecimento do nosso sistema democrático”, argumenta a deputada.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 2474/11. As propostas têm caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AGÊNCIA CÂMARA
Projeto prevê aumento de gratificação para servidores do Ministério Público
25/10

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4362/12, da Procuradoria- Geral da República, que prevê aumento de 50% para 100% da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu), incidente sobre o vencimento básico dos servidores. Pela proposta, a recomposição deverá ser feita em três parcelas: 72,5% a partir de janeiro do ano que vem; 86,25%, em janeiro de 2014; e 100% a partir de janeiro de 2015.

A Procuradoria-Geral da República argumenta que o reajuste é necessário para recompor perdas provocadas pela inflação.

Hoje, a Lei 11.415/06, que regulamenta a carreira e a remuneração dos servidores do Ministério Público da União determina que a Gampu deve ser calculada mediante a aplicação do percentual de 50% incidente sobre o vencimento básico.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FESSERGS
Sérgio Arnoud participa de Congresso Continhental de Servidores no México
24/10

O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, participa representando a Federação e a CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, do Vº Congresso da Coordenadora Latinoamericana de Serviços Públicos (Clatsep). O encontro está sendo realizado na cidade de Toluca, no México, entre os dias 22 e 25 de outubro e conta com a presença de servidores das três Américas e do Caribe.

O Vº Congresso deliberou pelo retorno da CLATSEP à condição de Coordenadora, eis que nas últimas décadas vinha atuando como Confederação. Isso se deve à opçao pela participação na Central Sindical das Américas e na CLATE - Confederação Latinoamericana de Trabalhadores Estatais. O Congresso deve eleger a nova direçao da Coordenadora para o próximo mandato.

No encontro estão em pauta as políticas que afetam servidores de diversos países da região. Participam, juntamente com Arnoud representando a CSPB, os dirigentes Terezinha Castro Arnoud, Mauro Zica e Rudney Carvalho.


AGÊNCIA SENADO
Senado realiza última solenidade de posse de servidores em 2012
25/10


Com a posse de mais 15 técnicos e analistas legislativos, o Senado praticamente concluiu ontem o preenchimento das 246 vagas previstas nos editais do concurso público realizado no primeiro semestre. Apenas três candidatos não puderam participar da solenidade com esse fim e serão empossados individualmente.

Os novos servidores foram recebidos pelo diretor-geral-adjunto da Casa, Walter Valente, e por diretores ou representantes das áreas onde serão lotados.

A partir de terça-feira, eles participarão de um programa de integração. A programação de três dias inclui um curso de ambientação sobre os setores e serviços desenvolvidos na Casa e visitação das instalações.

PORTAL G1
Servidores municipais de Uberlândia receberão atendimento emergencial
25/10

Um contrato emergencial foi assinado nesta quinta-feira (25) entre a Prefeitura Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e o Hospital Madrecor, para prestação de serviços médico-hospitalares aos servidores públicos do município. O acordo é para atender aos pacientes que estavam em tratamento de casos emergenciais quando o convênio médico dos servidores foi cancelado em julho.

O serviço de assistência em saúde, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, valerá a partir do dia 1º de novembro. Os detalhes do acordo foram apresentados durante solenidade no Centro Administrativo Municipal, através de um relatório que mostrou as ações realizadas em oito anos de gestão.

Para a adesão, segundo a assessoria da Prefeitura, o servidor preencherá um formulário com todas as condições contratuais. Depois de preenchido, o funcionário poderá ser atendido na unidade. “Inicialmente a prioridade será atender os casos de urgência e emergência”, explicou a secretária municipal de Administração, Marly Melazo. O presidente do Conselho do Hospital e Maternidade Madrecor, Sebastião Borba, explicou que foi feita uma relação dos procedimentos que precisam de um atendimento emergencial e que, em longo prazo, trabalhará com procedimentos eletivos.

Cancelamento em julho
A Intermédia Sistema de Saúde informou o encerramento do contrato dos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal no dia 28 julho por meio de nota. Funcionários afirmaram que foram pegos de surpresa e que consultas foram canceladas. A empresa disse que os atendimentos feitos depois da data do cancelamento não seriam de responsabilidade da empresa.

A decisão foi referente ao término de vigência do contrato, decorrente do compromisso firmado pela empresa de mantê-lo até o dia 28 de julho. O acordo judicial foi firmado no dia 19 de janeiro. Segundo a operadora, este acordo seria para dar prazo ao governo do município para realizar uma nova licitação e assinar a contratação de outro convênio médico.

Ministério Público
Após o cancelamento do convênio, pacientes que tiveram o atendimento negado pela Intermédica procuraram o Ministério Público (MP) da cidade. Com isso, no dia 31 de julho, Prefeitura, Ministério Público e a Intermédica fizeram um acordo para a empresa voltar a assistir os funcionários por mais dois meses.

O promotor de Justiça, Fernando Martins, considerou que houve omissão por parte do Município por não informar os servidores com antecedência sobre a suspensão do plano. Em setembro, ele realizou outra audiência com Intermédica, Prefeitura e Sindicato Servidores Municipais para tratar da situação do atendimento prestado pela operadora. Dentro deste prazo de 60 dias, a Prefeitura teria de ter informado aos servidores e à Intermédica que o convênio acabaria em 30 dias, mas não aconteceu. Além disso, o promotor não foi informado de uma ação da Prefeitura contra a Intermédica.

No início deste mês a Justiça determinou, por meio de uma liminar, que a Prefeitura pagasse o atendimento dos servidores municipais que foram prejudicados com o corte do plano de saúde. Sem fazer um novo contrato antes de o prazo terminar, caso os tratamentos não fossem feitos, a Prefeitura teria que pagar uma multa de R$ 1 mil, por dia, para cada atendimento não custeado.

CORRÊA NETO
Novo regime de previdência para o servidor público federal começa em 2013
26/10

A partir de fevereiro do ano que vem, quem ingressar no serviço público federal estará sob o novo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniu na terça-feira (23) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para tratar do assunto.

A ministra explicou que, depois da aprovação do Estatuto da Funpresp pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o governo trabalha agora na elaboração do plano de benefícios para os servidores a fim de viabilizar o funcionamento do novo sistema de previdência no início de 2013.

Na segunda-feira (22), a Previc aprovou o estatuto da Funpresp, que foi criado pela presidenta Dilma Rousseff depois da aprovação da lei. “Agora vamos fazer o plano de benefícios para também ser aprovado pela Previc para que todos que entrarem no serviço público a partir de fevereiro do ano que vem já estejam sob a nova modalidade”, disse Miriam Belchior.

De acordo com a ministra, o Executivo, Legislativo e Ministério Público terão um fundo conjunto de previdência para o seus novos servidores. Já o Judiciário terá o seu próprio fundo.

O regime de previdência complementar para servidores públicos federais foi instituído pela Lei 12.618, de abril de 2012. Entre outros pontos, a norma acaba com a aposentadoria integral para novos servidores públicos federais, estabelecendo como limite para aposentados o teto do Regime Geral da Previdência.

Instituições – Para complementar essas aposentadorias, a mesma lei autoriza a criação do Funpresp-Exe e instituições equivalentes para os servidores do Judiciário e Legislativo. A entidade irá administrar planos de benefícios previdenciários para complementar as aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de Previdência da União a novos servidores federais.

O Decreto 7.808 que cria a Funpresp-Exe estabelece que a entidade deverá começar a funcionar em até 240 dias após a autorização do Ministério do Planejamento, ao qual está vinculada. A fundação terá o aporte inicial de R$ 50 milhões e autonomia administrativa e financeira. O Ministério do Planejamento será responsável pela elaboração do estatuto inicial da fundação e pelo convênio com os órgãos do Executivo cujos funcionários serão beneficiários.


GAZETA DE ALAGOAS
Sem salário, servidores recebem doações
26/10


Sem receber salário há três meses, os servidores do município de Maribondo já recorrem à solidariedade para garantir ao menos as refeições diárias. Em ato realizado na tarde da última quarta-feira (24), representantes de três sindicatos foram às ruas da cidade para tentar sensibilizar empresários e comerciantes locais. Com o auxílio de um carro de som, o grupo coletou cerca de duas toneladas de alimentos. No decorrer do dia de ontem, as doações foram distribuídas entre os afetados pelo atraso.

A crise no município vem se agravando nos últimos dias. Em uma manifestação realizada na semana passada, um grupo de servidores bloqueou a BR-316. Já última sexta-feira (19), as representações das categorias recorreram ao Ministério Público Estadual (MPE).

Por conta do atraso no pagamento, os serviços municipais estão paralisados. As escolas permanecem sem aulas há quase um mês e os postos de saúde funcionam com apenas 30% da capacidade, como determina a lei. A coleta de lixo tem sido garantida por meio de contratação emergencial.


PORTAL G1
Servidores sem sálarios bloqueiam via para protestar em Pitimbu, PB
25/10


Servidores da Prefeitura de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, interditaram a rodovida PB-044 na manhã desta quinta-feira (25) para protestar contra o atraso no pagamento dos salários, que segundo os próprios servidores, perdura há dois meses. A via foi interditada com pneus e paus que foram queimados pelos manifestantes.

Por conta da falta de pagamento, alguns servidores pararam seus serviços, incluindo professores. As aulas nas escolas do município estão suspensas a cerca de um mês, segundo a professora Raquel Manuel de Freitas. De acordo com a população, por conta do atraso nos vencimentos dos servidores ainda há problemas na coleta de lixo e no serviço de atendimento médico.

De acordo com a professora Raquel de Freitas, a classe tentou contato com a prefeitura diversas vezes, mas nenhuma delas foi atendida. “Estamos há quase dois meses sem salários, por isso as escolas estão fechadas. Chegamos a procurar até a justiça para resolver o impasse, mas até agora permanecemos sem receber os vencimentos”, comentou. Ainda conforme a professora, a prefeitura pagou apenas 40% dos servidores da Educação, referente as auxiliares de serviços gerais.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Pitimbu, mas nem o prefeito do município nem o chefe de gabinete foram localizados. Foram feitas ligações para a secretária de administração do município, Ivanice Cordeiro, mas nenhuma delas foi atendida. A secretaria de Educação informou que apesar da paralisação dos professores, as aulas serão repostas de forma que o calendário letivo não seja comprometido. Existem 16 escolas e quatro creches no município.

Na última quinta-feira (18), a TV Cabo Branco mostrou em reportagem os problemas enfrentados pela população. À época, a secretária de administração de Pitimbu, Ivanice Cordeiro, afirmou que os atrasos nos salários dos servidores se deve ao repasse do dinheiro de cinco contas da prefeitura após decisão judicial. Segundo ela, cerca de R$ 76 mil foi pago à câmara de vereadores após ação judicial. O presidente da câmara de Pitimbu, Elcias Azevedo, o repasse fazia parte do duocécimo, e já estava previsto no orçamento da prefeitura, de forma que não comprometeria o pagamento dos salários.


JORNAL DE BRASÍLIA

Ponto do Servidor