JOÃO DOMINGOS PARTICIPA DE REUNIÃO COM MINISTRO DO TRABALHO

Na última quarta, dia 1º, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) participou da reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, com o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, e com outras onze entidades confederativas, em Brasília (DF). O presidente da CSPB, João Domingos dos Santos, definiu o encontro como “retomada do diálogo entre o mundo do trabalho e o Ministério do Trabalho.”

Na pauta da reunião estavam a revitalização do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), a revisão das Portarias 186 e 392, o fortalecimento do Sistema Confederativo, a renegociação com a Caixa Econômica Federal para o recolhimento das contribuições sindicais, a qualificação profissional e formação, a participação nos conselhos,as jornadas de trabalho,a precarização do trabalho frente à flexibilização das relações capital e trabalho, o conflito de competência – servidores públicos x setor privado x MTE x Ministério do Planejamento; e a ausência da participação do ministério do trabalho e emprego no debate da PEC 369/2005.


A CSPB compareceu à reunião para proteger os interesses dos Servidores Públicos. Entre as reivindicações defendidas estavam a regulamentação da Convenção 151 - que estabelece a organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve dos servidores públicos – e a retomada pelo MTE da gestão da organização sindical do servidor público, que estava interrompida.

“Estamos desde maio com um Ministério que ainda não tinha agido, nem sequer dialogado com o movimento sindical. Nesse período o nível de desgaste foi tanto que algumas funções típicas do Ministério do Trabalho, como até mesmo o registro sindical, no caso dos servidores públicos estava sendo transferido para outro ministério,” afirma o presidente da CSPB.


Ao final, Brizola Neto firmou o compromisso de manter o diálogo com as Confederações de Trabalhadores, e destacou sua posição em favor dos direitos dos trabalhadores, que, segundo ele, “passa pelo respeito às entidades constituídas”.

“Esse encontro com o sistema confederativo sinaliza que finalmente nós vamos retomar a fase do diálogo produtivo entre o movimento sindical – particularmente o sistema confederativo – e o Ministério do Trabalho,” ressaltou João Domingos, presidente da CSPB.

SECOM - CSPB