GOVERNO APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA DOCENTES

Após 70 dias de greve nas universidades federais, o governo cedeu às reivindicações dos professores na expectativa de encerrar o quanto antes a paralisação que atinge 57 das 59 instituições, além de 34 dos 38 institutos tecnológicos federais. Pela nova proposta, apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a representantes dos docentes, o Palácio do Planalto aumentou, de 12% para 25%, o reajuste mínimo de salário.

A correção máxima foi mantida em 45% e valerá para profissionais com doutorado e dedicação exclusiva. E mais: em vez de serem pagos nos meses de julho de 2013, 2014 e 2015, os aumentos foram antecipados para março dos respectivos anos. A fatura para a União saltará de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a expectativa, com a nova proposta do governo, que atendeu os 15 pontos reivindicados pelos professores, é de que a greve seja encerrada rapidamente. Mais de 1 milhão de alunos estão sem aulas e podem ter comprometido o ano letivo. Além disso, há o risco de 12 mil perderem as chances de bolsas de estudo no exterior. Se a categoria aceitar o reajuste, os salários dos professores titulares com doutorado e dedicação exclusiva passarão de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Já o ganho inicial dos docentes principiantes com mestrado e dedicação de 40 horas subirá de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70.

Diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo, o aumento será concedido em etapas. Em 2013, a primeira parcela será de 40%. No segundo e no terceiro anos, serão dados os 60% restantes. Além de reduzir de 17 para 13 níveis de progressão na carreira do professor universitário, o governo eliminou a exigência de 12 horas/aula e os critérios de avaliação para os docentes evoluírem na carreira.

Mesmo repaginada, a proposta não agradou a todos os representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Na avaliação da presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, a proposta continua não contemplando a reestruturação efetiva da carreira. Ainda assim, ela afirmou que o documento do Executivo será levado para votação nas assembleias universitárias ainda nesta semana. Só assim, eles terão resposta definitiva. A primeira proposta foi rejeitada por unanimidade. O Planalto está confiante. Acredita que sairá vitorioso, pois cedeu além do que podia.

O Planejamento deu prazo até segunda-feira (30) para que as entidades sindicais apresentem uma resposta. "Acreditamos que essa proposta seja definitiva e mostra o forte investimento do governo na educação”, defendeu Mercadante.

Fonte: Correio Braziliense