SERVIDORES DE RONDÔNIA PROTESTAM NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Os Servidores Públicos municipais e estaduais de Rondônia realizaram manifestação nesta quinta-feira, 14, em frente ao Ministério do Planejamento. Cerca de mil servidores pediram o envio de norma técnica dos ministérios do Planejamento e da Fazenda para a Advocacia Geral da União (AGU), referente a trasposição para o quadro de funcionários da União.

Os funcionário públicos querem a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para o quadro da União, mudança que já tinha sido definida pelo Congresso Nacional, com o aval da Presidente Dilma Rousseff, mas que necessitava de assinatura para a Instrução Normativa definir critérios.

Cerca de 25 ônibus trouxeram os servidores no começo da semana. Eles ficaram acampados no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), e por volta de 10h da manhã da quinta-feira iniciaram a invasão ao Ministério do Planejamento. Com apitos, megafones e carros de som, a categoria pediu assinatura da nota técnica e a comprovação do envio da mesma para a AGU, o que só foi comprovado no final da tarde com uma cópia do protocolo, que foi entregue aos manifestantes.

A partir de agora a AGU dispõe de subsídios para emitir seu parecer sobre a transposição. Os documentos entregues pelo governo de Rondônia comprovam que a União arcou com a folha de pagamento desses servidores até o ano de 1991, comprovando que os funcionários eram do quadro do governo federal.

O Diretor de Documentação e Projetos Estratégicos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Francisco Sanchez Mendonça, esteve presente durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios. Para o diretor as informações sobre a transposição devem ser publicadas na próxima semana. “ A norma foi assinada durante os protestos no ministério, e o processo deve ser publicado no diário ofical da união na próxima semana”, completa Sanchez.

Embora a comitiva tenha iniciado viagem de volta para Rondônia, o moviemento continuar a se encontrar com membros da AGU, e na próxima semana uma comissão retornará para Brasília para acompanhar a tramitação da Instrução Normativa.

SECOM  - CSPB com informações Rondônia Agora