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Publicado: 25/10/2011 | 19:32
Não à PEC 369!
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Comissão de Constituição e Justiça aprecia, nesta quarta-feira, (26), às 10hs, a PEC 369. Às 14hs, o Senado Federal realizará Audiência Pública sobre a PEC 369, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Plenário II da Ala Senador Nilo Coelho.
Comissão de Constituição e Justiça- CCJ, aprecia, nesta quarta-feira, (26), às 10hs, a PEC 369/05. Às 14hs, o Senado Federal realizará Audiência Pública sobre a PEC 369, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Plenário II da Ala Senador Nilo Coelho.
A proposta altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição, institui a contribuição de negociação coletiva, acaba com a unicidade sindical, incentiva a arbitragem para solução dos conflitos trabalhistas, amplia a substituição processual.
A audiência tem o objetivo de debater as questões trabalhistas e sindicais no Brasil, com ênfase especial na orientação da PEC nº 369 de 2005 que trata da Reforma Sindical. No mesmo dia, na Câmara dos Deputados (Anexo II), a CCJ fará uma reunião com pretensão de votar a proposta de Reforma Sindical.
Secom/CSPB com NCST
A proposta altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição, institui a contribuição de negociação coletiva, acaba com a unicidade sindical, incentiva a arbitragem para solução dos conflitos trabalhistas, amplia a substituição processual.
A audiência tem o objetivo de debater as questões trabalhistas e sindicais no Brasil, com ênfase especial na orientação da PEC nº 369 de 2005 que trata da Reforma Sindical. No mesmo dia, na Câmara dos Deputados (Anexo II), a CCJ fará uma reunião com pretensão de votar a proposta de Reforma Sindical.
Secom/CSPB com NCST
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