1º CONGRESSO RTM DE DIREITO SINDICAL

Palestrante responsável pelo tema Direito Público, o advogado especialista, Dr. Domingos de Souza Nogueira Neto, teve problemas com vôo em Brasília e foi substituído pelo também presidente do Sinplalto, Hely Aires.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) e Diretor Adjunto de Assuntos Educacionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Hely Aires, ministrou a palestra “Direito Público” no 1º Congresso RTM de Direito Sindical. Hely foi convidado a substituir o advogado especialista, Dr. Domingos de Souza Nogueira Neto, que teve problemas com vôo em Brasília e não pode comparecer ao evento que reuniu advogados e sindicalistas de todo o Estado. O congresso que teve como objetivo debater o mundo jurídico no movimento sindical aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belo Horizonte, entre os dias 30 e 1º passado.

O ultimo dia do congresso, sexta-feira, 1º, foi marcado por bons debates. O advogado trabalhista, Sergio Silva Peçanha, falou sobre ministrou a palestra “Substituição Processual”. O tema “Direito Coletivo” foi muito bem debatido pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG), Dr. Marcelo Pertence. A advogada e assessora sindical, Maira Neiva, falou sobre “Liberdade Sindical e Praticas Antissindicais”. O juiz do trabalho, Dr. Cleber Lucio de Almeida, deu uma aula a todos falando sobre a atuação do judicial do sindicato. Já o advogado, Dr. José Caldeira Brant, falou da questão da estabilidade dos dirigentes sindicais.

De acordo com Hely, ao mesmo tempo em que era convidado para substituir o renomado jurista, Dr. Domingos de Souza Nogueira Neto, recebia por telefone a notícia da morte do seu amigo e presidente do Sindicato dos Bancários de Araxá e Região, Ruy Barbosa da Silva Junior. “Hoje estou vivendo uma emoção atrás da outra, mas a responsabilidade de substituir o Dr. Domingos de Souza é um desafio muito especial e espero fazê-lo de forma segura e com a responsabilidade que o tema exige”, ressaltou o sindicalista antes de explanar sobre o tema ‘Direito Público’.

O presidente do Sinplalto falou cerca de vinte minutos sobre a origem do movimento sindical e a promulgação da Constituição Cidadã que trouxe a regulamentação da liberdade e o direito do servidor de se organizar em sindicatos. “Falamos sobre o crescimento do movimento sindical no setor publico e da contribuição sindical dos servidores públicos, regulamentada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi. Também tivemos a oportunidade de destacar o direito de greve no setor público e a convenção 151 da OIT, que será regulamenta depois de 33 anos de existência, da questão do relacionamento dos sindicatos públicos com o poder judiciário e também do grupo de trabalho das centrais que estudam o projeto de lei para regulamentação do movimento sindical no serviço público.”

Segundo Hely, o 1º Congresso RTM de Direito Sindical foi uma oportunidade única. “Esse vento ficará marcado para mim, não somente pela oportunidade de participar como expectador, mas também de ter recebido o convite de falar para os presentes sobre o movimento sindical do setor público dentro da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.” Para o assessor jurídico do Sinplalto, Dr. Silvio Afonso, diz que a experiência e os debates dos participantes foi um ensinamento para as demandas que poderão surgir na base do sindicato.

Secom/CSPB com Sinplalto