SENADO APROVA VAGAS PARA COMISSIONADOS NO INSS

Apesar do anúncio do governo de que não haveria mais concursos públicos ou nomeações em 2011, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem, a criação de 624 cargos comissionados para o INSS e 500 cargos de concursos para médicos, o que totaliza 1.124 vagas abertas. O custo total dessas contratações vai ser R$ 75 milhões.

Do total de vagas comissionadas, 610 referem-se a postos de chefias, ocupadas pela indicação de servidores. Dessas vagas, 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, totalizando 610 funções. As 14 vagas restantes são de livre provimento.

No caso das funções gratificadas, a remuneração ao mês não passa de R$421,01. Já as funções comissionadas têm valores de até R$2.425,24 ao mês. Os 624 cargos comissionados custarão R$ 10 milhões ao ano e os novos efetivos, cerca de R$ 65 milhões.

À época do início da tramitação do projeto, em 2010, o Ministério da Previdência aguardava o concurso para os peritos médicos com o objetivo de preencher vagas nas 720 agências do INSS que a pasta planejava construir até 2012. De acordo com a Previdência, o quadro atual de servidores com formação necessária para atuar nas agências é insuficiente.