SEM CONCURSOS E SEM AUMENTO PARA SERVIDORES

O Ministério do Planejamento anunciou que não serão realizados concursos públicos até o final deste ano. Estão suspensos, também, os reajustes lineares para o funcionalismo público, mas os aumentos aprovados no ano passado para Presidente da República, parlamentares e ministros do Superior Tribunal Federal (STF) serão mantidos.

Dos R$ 5 bilhões previstos para contratação de pessoal, em 2011, foram cortados R$ 3,5 bilhões. A secretária do Orçamento Federal, Célia Correa, anunciou que só serão realizados concursos em caso de emergência e mesmo aqueles que já foram realizados e que não tinham curso de formação concluído, não vão sair este ano.

Nos próximos nove meses, os principais concursos com previsão de abertura pretendiam selecionar pelo menos 4 mil novos servidores. O corte foi justificado pela necessidade de o governo federal ajustar as contas públicas para frear o crescimento e conter a volta da inflação.

O corte dos concursos não afeta diretamente as seleções para o Judiciário e o Legislativo, mas por conta do clima de ajuste fiscal, as seleções feitas pelos dois Poderes também devem ficar para o ano que vem.

O governo federal pretende analisar caso a caso as exceções à regra de proibição de novos concursos até o fim do ano. Seleções que se destinem à substituição de terceirizados definidas pela Justiça ou a contratação de pessoal para formação de órgãos recém-criados, como a Autoridade Pública Olímpica, devem escapar da regra de freio nas contas com pessoal.

SECOM – CESPB com Correio Braziliense e O Globo