GT DOS SERVIDORES PÚBLICOS SE REUNE EM BRASÍLIA

As cinco principais centrais sindicais do país deram seguimento ao ciclo de reuniões 2011 do Grupo De Trabalho dos Servidores Públicos. Representantes da CTBC, Nova entral, UGT, Força Sindical e CGTB se encontraram nesta quinta-feira, 17, em Brasília, para finalizar o projeto de lei que regulamenta as conquistas da Convenção 151 da OIT.

Hoje, existem dois Grupos de Trabalho atuando: o GT das cinco centrais, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outro de comando da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no âmbito do Ministério do Planejamento. As entidades temem ainda a insegurança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o encaminhamento do projeto à Casa Civil.

“Esse GT que foi nomeado pelo Ministério do Trabalho está fazendo um trabalho seriíssimo. Com relação ao trabalho feito pela CUT, ele foi formado quando o Paulo Bernardo estava no comendo do Ministério do Planejamento, hoje eu não sei em que pé se encontra. O que sei é que nós precisamos entregar esse projeto, pois é um trabalho que fizemos no Brasil inteiro discutindo o projeto com suas bases, enquanto a outra parte, até que me prove o contrário, não fez nada disso”, disse o representante da Nova Central, Rudney Vera.

De acordo com as entidades, a integração com o MTE estava boa, até que foram surpreendidos novamente nesta última reunião com o mesmo notícias que foi dada no final do ano passado, de que eles só retornariam às discussões quando as centrais entrassem em consenso sobre todos os pontos. Mas eles afirmam que, mesmo que o Ministério se abstenha de dar o apoio necessário ao Projeto, as entidades farão a apresentação.

“Acho que tudo isso faz parte das pressões políticas que estão acontecendo no âmbito federal. O órgão está fragilizado e nós, que sustentamos esse governo e esse Ministério, convocamos e acreditamos que quem poderia encaminhar a organização do serviço público seriam eles, estamos vendo que eles não acreditam mais nas cinco centrais e parece estar nos levando a segundo plano. Então nós vamos definir o Projeto e as cinco centrais vão ousar apresentar o Projeto”, disse o representante da CTB, João Paulo Ribeiro.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho e representante da UGT, Lineu Mazano, o membros do Ministério demonstraram insegurança na forma de encaminhar o Projeto, o que frustrou a expectativa das Centrais. “Nossa expectativa era de que todos os debates se dariam no conjunto e esgotando o sentido de que todas as decisões seriam tomadas assim. Mas no final do ano passado, eles se posicionaram no sentido que aguardam um posicionamento definido das Centrais. Isso nos preocupou, mas estamos tentando amadurecer as diferenças, para terminar o projetos dentro de duas semanas”.

As entidades ainda não entraram em consenso em algumas questões para que o projeto possa, enfim, ser finalizado. A aferição sindical e a criação de novas confederações não são de entendimento geral das cinco centrais.

“Na aferição, nós queremos que haja representatividade para abertura de Sindicatos e Federação, para acabar com as entidades de gaveta. Então, para exercer o mandato na Fedração, tenha-se, no mínimos, 10% de filiados. Na questão da Confederação, pensamos que há necessidade de haver outras confederações, então os critérios devem ser menos rígidos, sem a necessidade de representatividade nos cinco estados e nas três esferas, como está no Projeto”, disse o representante da Força Sindical, Ivandro Moreira.

O projeto precisa ser aprovado até o dia 17 de julho. “Falta pouco, estamos na discussão final em relação ao mandato classista, o governo deu a resposta dizendo que o que a gente quer é muitoo, nós achamos que é pouco, mas é capaz de entrarmos num consenso. Vamos continuar na luta e na preparação do projeto”, garantiu o representante da CGTB, Márcio Paiva.

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CSPB – SECOM por Priscilla Castro