SINDISERF DISCUTE SITUAÇÃO DOS ANISTIADOS COM MINISTÉRIOS

Representantes do Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sindiserf/RJ) se reuniram nesta quinta-feira, 4, com o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, para discutir a reintegração dos anistiados ao serviço público.

O Sindicato esteve reunido ainda com o Ministério de Minas e Energia para discutir a situação dos servidores da Companhia Vale do Rio Doce, que pediram demissão com a promessa de retorno ao trabalho, mas ainda não conseguiram a readmissão.

“Viemos à Brasília para uma reunião do Ministério de Minas e Energia acompanhar especificamente os processos da Vale do Rio Doce, em que o assessor especial do Ministro, o chefe do gabiente, conversou conosco”, explicou a Coordenadora do Departamento dos Anistiados e Demitidos do Sindserf, Carmenzita Souza.

A ata de retorno da Vale do Rio Doce determinava que os anistiados teriam que esperar uma segunda comunicação, que daria um prazo de 30 dias para que pudessem reassumir os cargos. Durante esse período, os servidores deveriam entregar a documentação exigida para readmissão e, a partir daí, começarem a tomar posse. No entanto, durante esse processo, o Ministério de Minas e Energia discutiu a adequada lotação do caso.

“Tudo que deveria ser feito pelos servidores, foi feito, mas no último momento, o Ministério questionou se eram eles ou não responsáveis pela readmissão, o que atrapalhou o andamento do processo. Isso gerou outro problema agravante porque os anistiados que trabalhavam, pediram demissão, sabendo que depois tomariam posse. Isso já etm aproximadamente 100 dias e eles não retornaram”, acrescentou Carmenzita.

“Muitos outros Ministérios não tiveram problema algum, mas, infelizmente, esse encontrou uma barreira na Conjur, que tem uam posição contrária a Comissão Especial de Temas Interministeriais, que reconduz o pessoal anistiado aos seus devidos empergos. A Vale não é um órgão extinto, portanto o pessoal deveria voltar para lá, mas, em vez disso, foram encaminhados ao Ministério de Minas e Energia, que não concorda que com essa a posição. Esperamos que possamos resolver esse problema o mais rápido possível”, disse Maria Helena, presidente do Sindserf.

Ficou estabelecido na reunião que o Ministério vai encaminahr à Advocacia Geral da União (AGU) até esta sexta-feira, 5, uma consulta sobre o assunto. “O que queremos é que seja muito rápido, porque o govero, em vez de estar corrigindo as disfunções que aconteceram com as demissões, crou outro problema, fez com que os trabalahdores se desligassem do trabalho e, no meio do caminho, contrariaram um posicionamento do próprio Governo. Marcamos uma reunião para o dia 25 de novembro, que acreditamos que é um prazo suficiente para o documento retornar com um parecer.”, disse Carmenzita.

O Sindiserf realiza uma assembleia nesta sexta-feira, 5, com os anistiados da Vale do Rio Doce, para passar as últimas informações das reuniões realizadas com os Ministérios do Planejamento e de Minas e Energia. Para Maria Helena, a participação da CSPB é fundamental para dar celeridade à readmissão desses servidores.

“Eles estão num grande sofrimento porque pediram para sair dos seus trabalhos e, quando receberam o comunidado de que deveriam retornar ao trabalho, e criou essa expectativa muito grande e, de repente, se viram totalmente sem nada. Vamos ficar cobrando ess aposição da AGU. Para isso, contamos com o apoio da CSPB, verificando o andamento do procesos, já que eles estão aqui em Brasília, mais próximos do que nós”.

Outras categorias de anistiados recebem acompanhamento do SDindicato desde a época do Governo Collor. De acordo com Carmenzita Souza, os processos tiveram real avanço no governo do presidente lula.

“O governo do Fernando Henrique foi, para nós anistiados, um governo que paralisou todo o processo de anistia, ficamos oito anos com os trabalhos da Comissão Especial sem atividades, praticamente parados. E o Governo Lula foi o que fez acontecer, fez ser cumprida a Lei. Muitos companheiros foram reconduzidos ao cargo dentro do Governo Lula. No Rrio de Janeiro, aporoximadamente 8 mil anistiados retornaram ao serviço”, concluiu.

Para ler a Lei dos Anistiados na íntegra, acesse: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8878.htm

SECOM – CSPB por Priscilla Castro