SERVIDORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS TERÃO REAJUSTE

Professores e servidores técnico-administrativos das universidades federais terão reajuste no salário a partir do salário de 1º de agosto. Para os docentes, o aumento incide sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior, chegando a 143,52%, e sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior, com variação até 14%. O percentual depende do nível e da classe que cada servidor ocupa na estrutura do plano de carreira. Já os salários-base dos técnicos serão reajustados de 16,49% a 29,53%.

O aumento salarial faz parte de um acordo assinado em 2007 entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o Governo Federal. O acordo que resultou no reajuste foi incluído por medida provisória na Lei 11.091 de 2005, no caso dos servidores técnicos. Para os professores, o aumento foi garantido pela Lei 11.344 de 2006. A negociação encerrou a greve das instituições federais de ensino superior que durou quase cem dias. O aumento foi dividido em três parcelas anuais, a primeira paga em 2008. O reajuste que será computado em 1º de agosto equivale à última e maior parcela.

Os únicos casos em que o reajuste representará algum ganho mesmo sem a Unidade de Referência de Preços (URP), cortada pelo Ministério do Planejamento, são aqueles em que o aumento é de 29,53% sobre o vencimento básico. Enquadram-se neste perfil os servidores de nível superior com mestrado e doutorado, aqueles cujos salários-base ultrapassam R$ 2.989,33, chegando a R$ 5.650.

Entre os docentes, o maior aumento saíra para os de nível 4 com carga de 20 horas semanais e representará R$ 193,51 a mais, considerando- se a soma dos dois reajustes, um sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT) e sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). Na RT, o aumento é de 143,52%, de R$ 63,88 para R$ 155,56. E só a Gemas passará de R$ 973,33 para R$ 1.075,16 (mais 10,46%).

Greve

Na Universidade de Brasília (UnB), a categoria está em greve desde o dia 16 de março devido ao corte da Unidade de Referência de Preços (URP). Os professores chegaram a aderir ao movimento, mas conseguiram manter o pagamento extra de 26,05% e voltaram a trabalhar. Os rumos do embate entre o Sindicato dos Servidores Técnicos da UnB (Sintfub) e a Justiça devem ser decididos hoje, em uma assembleia da categoria, às 10h, na Praça Chico Mendes, próxima à Faculdade de Educação. Os trabalhadores vão decidir se dão continuidade ao movimento grevista ou não.

Para os técnicos da UnB, no entanto, o reajuste não terá o efeito esperado. A determinação do Ministério do Planejamento de cortar 26,05% dos salários da categoria fará com que o aumento represente, no máximo, a reposição do corte. O aumento previsto para um servidor que recebe o menor salário da carreira, por exemplo, não alcança a perda da URP. O vencimento desse servidor, que é hoje de R$ 888,16, passará a ser de R$ 1.034,59 a partir de 1º de agosto. Sem o reajuste e com a URP o salário era de R$ 1.119,52.

Não se sabe ao certo quantos funcionários estão paralisados, mas a lei determina que pelo menos 30% do quadro de 2,6 mil funcionários trbalhem normalmente. De acordo com o Sintfub, em setores essenciais como a segurança, o Hospital Universitário (HUB) e o Restaurante Universitário (RU) a porcentagem de funcionamento é maior que 30% por determinação da Justiça. Pelo menos 50% dos seguranças estão em atividade.

Na área de saúde, há 100% de atendimento. No RU, não houve expediente ontem por conta de um problema na escala de greve dos cozinheiros. Mas a previsão era de normalizar o serviço ainda hoje, com almoço e jantar. A biblioteca permanece fechada por não ser considerada serviço essencial.

Fontes: Jornal de Brasília e Correio Braziliense