ACORDO GARANTE REAJUSTE DO JUDICIÁRIO

As áreas técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do Planejamento fecharam um acordo sobre o tão reivindicado aumento para os servidores do Judiciário. Os servidores federais da Justiça, em greve há mais de um mês, vão receber os 56% do aumento a partir de janeiro de 2011.

No entanto, o reajuste será feito de forma escalonada. A forma como será feito o parcelamento deve ser definida hoje em uma audiência entre o presidente Lula e o ministro Cezar Peluso, presidente do STF.

Na semana passada, deputados integrantes da Comissão de Finanças da Câmara foram ao STF discutir com as autoridades do Judiciário as alternativas negociadas com o Executivo e que serão incorporadas ao orçamento para garantir o reajuste. O deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Execução Orçamentária, confirmou que o adiamento para 2011 e o escalonamento foram objeto de acordo e serão incorporados ao Orçamento-Geral da União.

O anúncio do acordo virá num momento em que a área econômica do governo já saía a campo contra o aumento, que deverá provocar um impacto de pelo menos R$ 7 bilhões nas contas públicas. Ontem, as críticas do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foram recebidas com estranheza pela cúpula do judiciário. Na terça-feira, atropelando a tradição de evitar fricções com o Legislativo e o Judiciário, Augustin considerou exagerada a reivindicação dos servidores da Justiça e advertiu que, se fosse autorizada, provocaria desequilíbrios fiscais incalculáveis.

O recesso forense, em julho, vai diminuir o barulho provocado pelos grevistas na porta do Supremo e dos tribunais federais. Como o calendário eleitoral proíbe o presidente da República de conceder aumentos nos próximos meses, os sindicalistas terão que fechar um acordo no Congresso, cuja pauta de votações deverá, na prática, ficar limitada à votação do Orçamento de 2011.

Fonte: Correio Braziliense