MINISTROS DIVERGEM SOBRE REAJUSTE DE 7,7%

Os ministros da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e do Trabalho, Carlos Lupi, são favoráveis a que o presidente Lula aprove os 7.72% de reajuste para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Já os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, repetiram ontem que não há espaço fiscal para garantir o reajuste de 7,7% autorizado pelo Congresso para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o peso político de um veto ao reajuste dos aposentados em pleno ano eleitoral. Por isso, ele pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação para conceder o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Mantega nega que Lula tenha pedido aos técnicos que estudem uma forma de garantir o aumento dado pelo Congresso.

Pelos cálculos apresentados a Lula, a diferença entre o reajuste de 6,14% e os 7,72% aprovados pelo Congresso provocaria um impacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão. A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. A alternativa oferecida para resolver o problema é um abono de 6,14% sobre as aposentadorias e pensões acima de um mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro.

Embora as contas públicas tenham apresentado bom resultado em abril, e a arrecadação esteja crescendo, Mantega disse que não se pode dar benefícios adicionais, já que um reajuste maior para os aposentados poderia ser mais um fator de pressão sobre a inflação. No cenário político ainda há incertezas sobre a decisão de Lula.

A medida provisória (MP) 475, que prevê o aumento de 7,7%, contrariando a proposta inicial do governo, de 6,14%, foi aprovada no Congresso Nacional no dia 20 de maio, mas não perde a validade no dia 1º de junho. Por ter sido alterada e ter virado um projeto de lei de conversão, o presidente ainda tem duas semanas para sancionar ou vetar o que os parlamentares aprovaram.