Destaques
Publicado: 17/02/2010 | 22:58
SENADOR PROPÕE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COM DATA FIXA
A Câmara vai analisar o PL 6.688/09, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical. Segundo o texto, os empregadores serão obrigados a repassar o valor recolhido aos sindicatos até o dia 5 de abril de cada ano.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/09) prevê que a transação seja feita até o final de abril.
De acordo com a CLT, as empresas devem descontar a contribuição de seus empregados na folha de pagamento de março.
Para o autor da proposta é viável que o valor seja repassado às entidades de classe já no início do mês subsequente.
"Com a medida, os sindicatos poderão transformar, num espaço de tempo menor, os recursos da contribuição em benefícios para as categorias", afirma Valadares.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, o que dispensa as exigências regimentais para que a proposição seja incluída na pauta do plenário.
Antes a matéria será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.
Fonte: Com Agência Câmara
De acordo com a CLT, as empresas devem descontar a contribuição de seus empregados na folha de pagamento de março.
Para o autor da proposta é viável que o valor seja repassado às entidades de classe já no início do mês subsequente.
"Com a medida, os sindicatos poderão transformar, num espaço de tempo menor, os recursos da contribuição em benefícios para as categorias", afirma Valadares.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, o que dispensa as exigências regimentais para que a proposição seja incluída na pauta do plenário.
Antes a matéria será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.
Fonte: Com Agência Câmara
Compartilhe essa notícia
Mais lidas dos últimos 30 dias
01
CSPB participa de reuniões estratégicas sobre o PL da Negociação Coletiva e reforça construção conjunta com relator André Figueiredo (6009 views • 07/05/2026)
02
Câmara aprova fim da escala 6x1 e CSPB reforça mobilização por vitória histórica no Senado (5526 views • 28/05/2026)
03
CSPB reforça protagonismo nacional na construção do PL da Negociação Coletiva e amplia articulação política em defesa dos servidores públicos (5307 views • 15/05/2026)
04
CSPB reforça apoio à Carreira Finalística do MTE e defende fortalecimento da mediação das relações de trabalho no Brasil (5177 views • 20/05/2026)
05
Ministério da Justiça convida servidores a participarem de pesquisa sobre gênero na Segurança Pública (5123 views • 12/05/2026)
06
Servidores endividados exigem mais empenho da classe política para o enfrentamento dessa anomalia social (5050 views • 27/05/2026)
07
CSPB amplia diálogo com o MGI e defende participação das entidades na modernização do serviço público (5020 views • 22/05/2026)
08
Enfermagem em luta: Audiência na Câmara denuncia manobras e cobra implementação real do piso salarial da categoria (4969 views • 13/05/2026)
09
CSPB intensifica articulação no Congresso pelo fim da escala 6x1 sem redução salarial (4949 views • 27/05/2026)
10
Congresso internacional fortalece agenda de combate ao assédio e à discriminação no serviço público (4837 views • 07/05/2026)
