SP: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE FUTURO DO DER
O papel do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no desenvolvimento do estado de São Paulo foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Esteve presente o diretor da CSPB Lineu Mazano.
O objetivo principal da reunião foi apresentar a importância do Departamento de Estradas de Rodagem no desenvolvimento do Estado de São Paulo, todo o trabalho desenvolvido pelo órgão através de seus servidores que se encontram em situação de abandono por parte do governo.
Foi um acontecimento importante na busca de apoio político para fortalecer a nossa luta, em relação as questões consideradas primordiais e urgentes, para o órgão e para os servidores. Além da conquista de espaço para a realização desta audiência, consideramos este evento diferenciado porque pôde ser acompanhado ao vivo, através do site do Sindicato, principalmente pelos funcionários do DER.
O presidente do sindicato e diretor da CSPB, Lineu Neves Mazano, iniciou sua explanação abordando sobre a história do DER, o desenvolvimento da malha rodoviária estadual e vicinais, programas de ampliação e recuperação, manutenção de rodovias, incluindo as ações desenvolvidas para a redução de acidentes, os serviços de atendimento e apoio ao usuário, e os resultados alcançados nos últimos anos. Além disso, apresentou imagens de obras e serviços executados pelos servidores, acompanhado de entrevistas de trabalhadores do DER e de prefeitos.
O ponto principal da apresentação foi deparar a importância do DER e as ações desenvolvidas, com questões sobre o futuro do órgão e a real situação dos servidores.
Foi falado sobre o atual quadro de funcionários e a urgente necessidade de abertura de concurso público, para as equipes de patrulhas rodoviárias, agentes de pesagens, oficial administrativo, e área operacional e técnica. Foi informado que há diversos expedientes pedindo abertura de concursos paralisados mas que o governo sempre justifica dizendo que há falta de recurso orçamentário. Na questão salarial, foi feito uma comparação entre o DER e DERSA, considerando os cargos com mesmos requisitos de habilidade, para mostrar a disparidade de valores entre os dois órgãos. Comentou também sobre a ARTESP. Um ponto que é considerado crítico é sobre a manipulação da verba de custeio, deixando a administração de mãos atadas, que gera as péssimas condições de trabalho, a falta de uniforme, o cancelamento de contrato de vigilância e limpeza, e deixa equipamentos parados por falta de combustível, matéria prima entre outras realidades. Entre muitas reivindicações foi comentado sobre a reestruturação das Leis 700,674/saúde, e 1080/08, a criação do Sesmet – Serviço de Engenharia, Segurança e Medicina do trabalho, vale-refeição e pagamento de precatórios.
Foi enfatizado a boa vontade do presidente da comissão, deputado Edmir Chedid e de outros parlamentares no tocante às questões relacionadas ao DER.
Em resposta à exposição, os deputados Antonio Mentor e José Zico Prado, e Edmir Chedid sugeriram a criação de um grupo de estudos para apresentar emendas de proposta orçamentária para 2010 e a constituição de uma comissão de parlamentares favoráveis aos servidores do DER para acompanhar as negociações. Contudo, os parlamentares ressaltaram que existem limites a serem respeitados. "Não queremos enganar vocês", enfatizou Zico Prado.
Ao final, ficou acordado que Lineu Neves e outros diretores do sindicato, juntamente com os assessores de Chedid e Zico Prado se reunirão nesta quinta-feira, 22, para iniciar o trabalho na elaboração de emendas ao orçamento que favoreçam o setor.
Em breve estaremos disponibilizando todo o material desta audiência, através do nosso site e vamos enviar cópias da apresentação em DVD para todos prefeitos, presidentes de câmaras municipais, diretores e delegados sindicais, diretorias regionais do DER, secretários de estado e a todos os deputados.
Fonte: Sisstesp