FST-NACIONAL CONVOCA ENTIDADES PARA REUNIÃO

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - OUTUBRO/2009

A Coordenação Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores - convida os membros integrantes do FST- Nacional, para participarem da reunião ordinária referente ao mês de outubro na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - em Brasília-DF, no dia 20 de outubro de 2009 (terça-feira), às 10:00 horas.

Endereço: Setor de Diversões Sul - SDS - CONIC - Edifício Venâncio V - Bloco R - Sala 501 - 5º andar - Brasília - DF - Telefones: 3321-1090 ou 3321-1193 ou 3321-1209.

IMPORTANTE: Telefone para informações confirmação de presença: TEL: (61) 3217-7100 ou 3217-7102 - FAX (61) 3217-7122 (Josete- Sílvia - Célia).

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:

A) Ações, lutas e estratégias para a derrubada da Portaria Nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego e seus efeitos;

B) PLS/248/2006 (Contribuição Assistencial) em tramitação na CCJ do Senado Federal;

C) Lei Nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso, sancionada pelo Presidente da República, onde as atividades constantes dos incisos I a III do artº 2º serão exercidas também por trabalhadores com vínculo empregatício (possibilidade de invasão de base de outras entidades sindicais).

NOTA: A Coordenação solicita encarecidamente a presença dos Presidentes das Confederações: CNTI, CNTC, CNTTT, CONTTMAF, CONTRATUH, CNTA, e CNTM membros integrantes do FST - Nacional, para participarem dessa reunião ordinária, principalmente para tratar do item C) da pauta, conforme havíamos anunciado anteriormente, para os encaminhamentos que cada Confederação convidada fará a respeito dessa matéria. (encaminhamos via e-mail uma análise do Jurídico da CNTTT)

Deliberações da última Reunião:

- Tentar através do FST Nacional, iniciarmos e viabilizarmos para o Brasil um Pacto Social;
- Continuar trabalhando corpo-a-corpo junto aos Senadores, agora para a aprovação na CAS, do PLS 248/2006;
- Audiência com o Presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes - Assunto: Portaria 186 (MTE);
- Levantarmos está discussão na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, inclusive participando ativamente das audiências públicas.
- Audiência com o Ministro Marco Aurélio - STF;
- Caso o corpo-a-corpo não surta efeito, organizar manifestações em frente ao STF;
- Marcarmos audiência com a Senadora Kátia Abreu, além dos membros do CNI, CNA, CNC e Fenaban;
- Pedirmos Intervenção no Ministério Público Federal;
- Levantamento das Ações que estão tramitando no STF em favor dos trabalhadores;
- Fim do Poder Normativos (EC 45) - PEC (da Deputada Vanessa Grazziotin);
- 25 de agosto visita dos membros do pleno do FST à Santa Catarina, para organizar a constituição e composição do FST/SC, assim como, realizar o Encontro Regional do Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de Santa Catarina - FST/SC;
- O FST/Nacional chancelar o ofício apresentando pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul, junto ao Ministro de Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi;
- Realizarmos denúncias constantes no Ministério Público do Trabalho, desta forma ocupando o tempo do mesmo com assuntos de interesse dos trabalhadores;
- Montarmos um comitê jurídico, com indicações regionais, para trabalharmos os assuntos legais;
- Realizarmos constantemente notas de repúdio das ações e práticas anti-sindicais do MPT, nos boletins e nos meios de comunicação de cada entidade sindical.

Atenciosamente

José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
[email protected]

“A UNICIDADE SINDICAL É PRIMORDIAL PARA MANTER A FORÇA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE”