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Publicado: 18/09/2009 | 09:54
Senado aprova projeto de lei da Câmara que cria identidade unificada
Foi aprovado, na quarta-feira (16), no Senado projeto de lei que cria no País o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei da Câmara (PLC) 46/03 reúne, sob um só número, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte.
Após a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP/SP).
A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência.
O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito.
Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB/SE), a unificação vai dificultar as fraudes.
Fonte: DIAP
Foi aprovado, na quarta-feira (16), no Senado projeto de lei que cria no País o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei da Câmara (PLC) 46/03 reúne, sob um só número, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte.
Após a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP/SP).
A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência.
O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito.
Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB/SE), a unificação vai dificultar as fraudes.
Fonte: DIAP
