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Publicado: 18/09/2009 | 09:50
Presidente Lula indicou nesta quinta (17) Mucio e Toffoli para TCU e STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação, nesta quinta-feira (17), do ministro José Mucio Monteiro (Relações Institucionais) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), e do advogado-geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha dos nomes foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Tanto Mucio quanto Toffoli serão submetidos à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a quem cabe aprovar a indicação e encaminhar ao plenário da Casa.
Só com nova aprovação, os indicados podem assumir suas funções. Aos 41 anos, o AGU terá sido o mais jovem magistrado a compor o STF.
A Constituição determina que, para integrar o Supremo, o postulante deve ter entre 35 e 65 anos de idade, além de ter reputação ilibada e notório saber jurídico.
Caso seja aprovado nos colegiados do Senado, Toffoli ocupará a vaga resultante da morte do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no dia 1º deste mês.
Menezes Direito foi indicado por Lula em setembro de 2007, tendo sido o último magistrado escolhido pelo presidente na atual composição da mais alta corte de Justiça do País.
Tofolli exerceu a função de consultor jurídico da Casa Civil, na gestão José Dirceu, entre 2003 e 2005, tendo sido exonerado pela ministra Dilma Rousseff.
Por ter sido advogado do PT durante a maior parte de sua vida jurídica, Toffoli certamente terá seu nome questionado por senadores oposicionistas na CCJ e em plenário.
TCU
Já o ministro José Mucio Monteiro, caso sua indicação seja chancelada pelo Senado, substituirá o ministro Marcos Villaça, que deixará o órgão em razão de aposentadoria compulsória.
Ele "disputava" a vaga com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, nome posto à baila pela ministra Dilma Rousseff.
A hipótese foi descartada por Lula graças à resistência à hipótese por parte de ministros e parlamentares com trânsito no Governo.
Deputado federal pelo PTB de Pernambuco, Mucio se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial de Relações Institucionais no lugar de Walfrido dos Mares Guia, envolvido no caso do mensalão tucano.
Para a vaga de Mucio na coordenação política do Planalto, um nome já é considerado favorito na cúpula governista: o senador Gim Argello (PTB/DF), vice-líder do Governo no Senado e primeiro suplente do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz - que, por sua vez, renunciou para manter direitos políticos depois de acusações de corrupção.
Fonte: DIAP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação, nesta quinta-feira (17), do ministro José Mucio Monteiro (Relações Institucionais) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), e do advogado-geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha dos nomes foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Tanto Mucio quanto Toffoli serão submetidos à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a quem cabe aprovar a indicação e encaminhar ao plenário da Casa.
Só com nova aprovação, os indicados podem assumir suas funções. Aos 41 anos, o AGU terá sido o mais jovem magistrado a compor o STF.
A Constituição determina que, para integrar o Supremo, o postulante deve ter entre 35 e 65 anos de idade, além de ter reputação ilibada e notório saber jurídico.
Caso seja aprovado nos colegiados do Senado, Toffoli ocupará a vaga resultante da morte do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no dia 1º deste mês.
Menezes Direito foi indicado por Lula em setembro de 2007, tendo sido o último magistrado escolhido pelo presidente na atual composição da mais alta corte de Justiça do País.
Tofolli exerceu a função de consultor jurídico da Casa Civil, na gestão José Dirceu, entre 2003 e 2005, tendo sido exonerado pela ministra Dilma Rousseff.
Por ter sido advogado do PT durante a maior parte de sua vida jurídica, Toffoli certamente terá seu nome questionado por senadores oposicionistas na CCJ e em plenário.
TCU
Já o ministro José Mucio Monteiro, caso sua indicação seja chancelada pelo Senado, substituirá o ministro Marcos Villaça, que deixará o órgão em razão de aposentadoria compulsória.
Ele "disputava" a vaga com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, nome posto à baila pela ministra Dilma Rousseff.
A hipótese foi descartada por Lula graças à resistência à hipótese por parte de ministros e parlamentares com trânsito no Governo.
Deputado federal pelo PTB de Pernambuco, Mucio se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial de Relações Institucionais no lugar de Walfrido dos Mares Guia, envolvido no caso do mensalão tucano.
Para a vaga de Mucio na coordenação política do Planalto, um nome já é considerado favorito na cúpula governista: o senador Gim Argello (PTB/DF), vice-líder do Governo no Senado e primeiro suplente do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz - que, por sua vez, renunciou para manter direitos políticos depois de acusações de corrupção.
Fonte: DIAP