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Publicado: 26/08/2009 | 09:40
Jornada: mais uma vez comissão geral expõe divergências sobre o tema
Lupi rebate propaganda catastrofista feita pelos empresários, que "a medida não provocará falência de empresas ou demissão de empregados, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%"
Previsto para começar às 9h30, o debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no plenário da Câmara. A diferença desta vez é que os empresários se mobilizaram e compareceram em peso.
O que foi bom, pois deu e dará mais visibilidade política e midiática ao tema e, por consequência, ao debate.
Ao abrir a sessão da Câmara e transformá-la em comissão geral, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), em tom conciliador e mediador disse que o papel do Congresso Nacional será o de filtrar essas discussões e tentar produzir um entendimento.
Temer ponderou que tanto os defensores das 40 horas quanto os das 44 horas pensam no desenvolvimento do País, e os argumentos de ordem prática devem prevalecer.
"Queremos ouvir os especialistas, com argumentos de ambos e transformar este plenário no centro dos debates sobre temas de importância nacional", disse.
Contra o catastrofismo
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi abriu os debates rebatendo a propaganda catastrofista feita pelos empresários, que a medida não provocará falência de empresas ou demissão de empregados, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%.
"A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse.
Hora extra
O ministro também disse que existe hoje uma prática abusiva das horas extras. "Essa prática, além de diminuir o rendimento do trabalho, tira a vaga de trabalho de vários outros trabalhadores".
A PEC 231/95, além da redução da jornada, prevê a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.
A voz dos patrões
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/SP) deu o tom sobre o tema pelo lado empresarial.
Segundo ele, os dados do ministro do Trabalho sobre jornadas de trabalho em outros países, em sua maioria inferior à do Brasil, dizem respeito à jornada média nesses países, e não à jornada legal.
Armando Monteiro frisou que, no Brasil, a jornada média já é inferior, mas não seria oportuno diminuir a jornada legal obrigatória.
Por fim, Monteiro disse que não há nenhuma evidência empírica de que a redução da jornada provoca aumento do número de empregos.
Centrais
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que a mudança não levará empresas à falência, mas beneficiará o Brasil.
"O que quebra uma empresa é o excesso de imposto e não a redução da jornada de trabalho. De 1988 [ano em que a jornada passou de 48 para 44 horas] para cá, a produtividade no Brasil mais que triplicou. O País ganhou mercado e conseguiu até melhorar salário", argumentou.
O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos defendeu a redução da jornada de trabalho com base no fato de a produtividade ter aumentado na última década, da mesma forma que o patrimônio e o valor das empresas.
Para ele, isso demonstra que há espaço para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Mais tempo para família
Já o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, ressaltou que o principal benefício para os trabalhadores será o tempo para a família, para a educação e qualificação profissional.
"Ninguém mais consegue viver com dignidade nas grandes cidades com o trânsito, duas horas no mínimo para chegar ao trabalho, e tendo de trabalhar aos sábados, o que além de tudo aumenta os acidentes de trabalho", definiu.
Na mesma linha de raciocínio, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que há categorias que trabalham 40 horas, e até menos, mas há trabalhadores de primeira e de segunda categoria.
"Eu sou comerciário, e nossa categoria trabalha 54 horas por semana, como podemos cuidar de nossas famílias?", indagou.
Inclusão na ordem do dia
Ao discursar na tribuna, o presidente da Força apresentou requerimento de inclusão da proposta na ordem do dia da Câmara.
O documento assinado por ele e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) só não recebeu a assinatura do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
O requerimento recebeu o apoio dos líderes da base e da oposição - PMDB, PT, PDT, PV, PP, PRB, PTC, PTB, PSB, PTdoB, PR, PMN, PHS e PCdoB.
E ainda do PSDB, PPS e também do líder do Governo e de outros tantos deputados que apóiam a iniciativa.
A proposta foi aprovada em forma de substitutivo do relator, deputado Vicentinho (PT/SP), por unanimidade, na comissão especial, em 30 de junho.
Marcos Verlaine
Lupi rebate propaganda catastrofista feita pelos empresários, que "a medida não provocará falência de empresas ou demissão de empregados, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%"
Previsto para começar às 9h30, o debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no plenário da Câmara. A diferença desta vez é que os empresários se mobilizaram e compareceram em peso.
O que foi bom, pois deu e dará mais visibilidade política e midiática ao tema e, por consequência, ao debate.
Ao abrir a sessão da Câmara e transformá-la em comissão geral, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), em tom conciliador e mediador disse que o papel do Congresso Nacional será o de filtrar essas discussões e tentar produzir um entendimento.
Temer ponderou que tanto os defensores das 40 horas quanto os das 44 horas pensam no desenvolvimento do País, e os argumentos de ordem prática devem prevalecer.
"Queremos ouvir os especialistas, com argumentos de ambos e transformar este plenário no centro dos debates sobre temas de importância nacional", disse.
Contra o catastrofismo
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi abriu os debates rebatendo a propaganda catastrofista feita pelos empresários, que a medida não provocará falência de empresas ou demissão de empregados, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%.
"A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse.
Hora extra
O ministro também disse que existe hoje uma prática abusiva das horas extras. "Essa prática, além de diminuir o rendimento do trabalho, tira a vaga de trabalho de vários outros trabalhadores".
A PEC 231/95, além da redução da jornada, prevê a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.
A voz dos patrões
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/SP) deu o tom sobre o tema pelo lado empresarial.
Segundo ele, os dados do ministro do Trabalho sobre jornadas de trabalho em outros países, em sua maioria inferior à do Brasil, dizem respeito à jornada média nesses países, e não à jornada legal.
Armando Monteiro frisou que, no Brasil, a jornada média já é inferior, mas não seria oportuno diminuir a jornada legal obrigatória.
Por fim, Monteiro disse que não há nenhuma evidência empírica de que a redução da jornada provoca aumento do número de empregos.
Centrais
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que a mudança não levará empresas à falência, mas beneficiará o Brasil.
"O que quebra uma empresa é o excesso de imposto e não a redução da jornada de trabalho. De 1988 [ano em que a jornada passou de 48 para 44 horas] para cá, a produtividade no Brasil mais que triplicou. O País ganhou mercado e conseguiu até melhorar salário", argumentou.
O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos defendeu a redução da jornada de trabalho com base no fato de a produtividade ter aumentado na última década, da mesma forma que o patrimônio e o valor das empresas.
Para ele, isso demonstra que há espaço para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Mais tempo para família
Já o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, ressaltou que o principal benefício para os trabalhadores será o tempo para a família, para a educação e qualificação profissional.
"Ninguém mais consegue viver com dignidade nas grandes cidades com o trânsito, duas horas no mínimo para chegar ao trabalho, e tendo de trabalhar aos sábados, o que além de tudo aumenta os acidentes de trabalho", definiu.
Na mesma linha de raciocínio, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que há categorias que trabalham 40 horas, e até menos, mas há trabalhadores de primeira e de segunda categoria.
"Eu sou comerciário, e nossa categoria trabalha 54 horas por semana, como podemos cuidar de nossas famílias?", indagou.
Inclusão na ordem do dia
Ao discursar na tribuna, o presidente da Força apresentou requerimento de inclusão da proposta na ordem do dia da Câmara.
O documento assinado por ele e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) só não recebeu a assinatura do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
O requerimento recebeu o apoio dos líderes da base e da oposição - PMDB, PT, PDT, PV, PP, PRB, PTC, PTB, PSB, PTdoB, PR, PMN, PHS e PCdoB.
E ainda do PSDB, PPS e também do líder do Governo e de outros tantos deputados que apóiam a iniciativa.
A proposta foi aprovada em forma de substitutivo do relator, deputado Vicentinho (PT/SP), por unanimidade, na comissão especial, em 30 de junho.
Marcos Verlaine