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Publicado: 14/07/2009 | 09:36
Agenda Política: expectativa é por instalação da CPI da Petrobras no Senado
A base do Governo na Casa aceitou dar quorum para a instalação da CPI criada há quase dois meses para investigar supostas irregularidades cometidas pela estatal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocou a instalação da comissão para terça-feira (14)
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Petrobras no Senado e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional são os destaques do cenário político da próxima semana.
Na última quinta-feira (9), a base do Governo na Casa aceitou dar quorum para a instalação da CPI criada há quase dois meses para investigar supostas irregularidades cometidas pela estatal.
Pressionado por denúncias, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocou a instalação da comissão para terça-feira (14).
Novas denúncias publicadas na imprensa na última semana informam que a Fundação José Sarney, do Maranhão, desviou recursos repassados pela Petrobras.
A acusação uniu a crise da permanência do maranhense na presidência da Casa à CPI e obrigou os governistas a cederem.
No Congresso Nacional, é esperada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na terça-feira. A LDO define os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
A aprovação final do texto abre caminho para que o Senado e a Câmara entrem em recesso, marcado para o dia 17 deste mês. Os trabalhos recomeçarão no dia 31.
Em Brasília, após mais uma semana envolvido em viagens internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz na segunda-feira uma reunião ministerial na Granja do Torto, residência de campo da Presidência.
Esta é a segunda do ano, a anterior ocorreu em fevereiro.
Veja, a seguir, os principais eventos políticos desta semana:
Segunda-feira (13)
- Na Granja do Torto, Lula faz reunião ministerial. O evento deve se estender pelo dia inteiro. O marco regulatório do pré-sal será o principal tema do encontro.
Terça-feira (14)
- Está prevista a instalação da CPI da Petrobras no Senado.
- Em Alagoas, Lula visita o município de Palmeira dos Índios, aonde vai à represa da cidade e inaugura uma adutora. Mais tarde, participa da inauguração da reurbanização das regiões de Ponta Verde e Jatiúca, em Maceió.
- No Congresso Nacional, deve acontecer a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
- Angel Gurría, secretário-geral da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), apresenta ao ministro Guido Mantega relatório sobre as perspectivas econômicas depois da crise.
- A Câmara dos Deputados pode votar medidas provisórias que trancam a pauta (460/09, 462/09 e 464/09).
- Prefeitos de todo País promovem marcha à Brasília em defesa da regulamentação da Emenda 29 (mais recursos para a saúde).
- A Comissão Especial da Crise Econômica que analisa seus impactos no Sistema Financeiro e Mercado pode votar relatório do deputado Antonio Palocci (PT/SP) que, entre outros aspectos, trata da regulamentação do setor de cartões de crédito e redução do spread bancário da autonomia do Banco Central.
- A Comissão Especial da Crise Econômica que analisa seus impactos na indústria pode votar o parecer do relator, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que traz 20 sugestões para retomar o crescimento sustentado da produção industrial a partir do estímulo às áreas mais afetadas pela crise, como a de bens de capital e de exportação.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre as desonerações tributárias promovidas pelo Governo Federal com Nelson Machado, presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, entre outros.
- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pra discutir contrato de fornecimento de energia da Venezuela para o Estado de Roraima com o presidente da Aneel, Nelson Hubner, entre outros.
- O IBGE divulga vendas no varejo em maio.
Quarta-feira (15)
- Em Brasília, Lula anuncia investimentos da General Motors do Brasil. Em seguida, deve participar da Marcha Brasília em defesa dos municípios. Mais tarde, tem agenda de audiências.
- Comissões da Câmara dos Deputados fazem audiência pública conjunta sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo e da aviação na Amazônia brasileira. Os presidentes da Azul, Gol, TAM, OceanAir, Webjet, Pantanal e Trip são convidados da audiência que contará com a participação da presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, além de outras autoridades.
- O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, apresenta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Relatório Anual de Atividades da agência.
- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pode votar PL 29/07, que trata da convergência tecnológica.
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realiza seminário (9h) com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, sobre "O impacto da crise mundial no comércio do Brasil".
- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para discutir a produção de energia elétrica e, em especial, os entraves dos respectivos projetos e as demandas do setor.
Quinta-feira (16)
- No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Lula participa do 1º Encontro Nacional de Estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em seguida, no Centro Cultural Banco do Brasil, o presidente tem reunião sobre Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e obras de Metrô.
- Receita Federal divulga arrecadação em junho.
Sexta-feira (17)
- Na cidade de Campina Grande (PB), inaugura escolas técnicas e campus universitário. Em seguida, inaugura a BR 230, que liga a capital João Pessoa a Campina Grande.
- O ministro Daniel Vargas, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, participa de Mesa Redonda promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara para debater a agricultura brasileira.
- Último dia de atividade legislativa no Congresso Nacional, que retoma suas atividades no dia 3 de agosto.
- Divulgação do IGP-10 de julho.
A base do Governo na Casa aceitou dar quorum para a instalação da CPI criada há quase dois meses para investigar supostas irregularidades cometidas pela estatal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocou a instalação da comissão para terça-feira (14)
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Petrobras no Senado e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional são os destaques do cenário político da próxima semana.
Na última quinta-feira (9), a base do Governo na Casa aceitou dar quorum para a instalação da CPI criada há quase dois meses para investigar supostas irregularidades cometidas pela estatal.
Pressionado por denúncias, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocou a instalação da comissão para terça-feira (14).
Novas denúncias publicadas na imprensa na última semana informam que a Fundação José Sarney, do Maranhão, desviou recursos repassados pela Petrobras.
A acusação uniu a crise da permanência do maranhense na presidência da Casa à CPI e obrigou os governistas a cederem.
No Congresso Nacional, é esperada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na terça-feira. A LDO define os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
A aprovação final do texto abre caminho para que o Senado e a Câmara entrem em recesso, marcado para o dia 17 deste mês. Os trabalhos recomeçarão no dia 31.
Em Brasília, após mais uma semana envolvido em viagens internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz na segunda-feira uma reunião ministerial na Granja do Torto, residência de campo da Presidência.
Esta é a segunda do ano, a anterior ocorreu em fevereiro.
Veja, a seguir, os principais eventos políticos desta semana:
Segunda-feira (13)
- Na Granja do Torto, Lula faz reunião ministerial. O evento deve se estender pelo dia inteiro. O marco regulatório do pré-sal será o principal tema do encontro.
Terça-feira (14)
- Está prevista a instalação da CPI da Petrobras no Senado.
- Em Alagoas, Lula visita o município de Palmeira dos Índios, aonde vai à represa da cidade e inaugura uma adutora. Mais tarde, participa da inauguração da reurbanização das regiões de Ponta Verde e Jatiúca, em Maceió.
- No Congresso Nacional, deve acontecer a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
- Angel Gurría, secretário-geral da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), apresenta ao ministro Guido Mantega relatório sobre as perspectivas econômicas depois da crise.
- A Câmara dos Deputados pode votar medidas provisórias que trancam a pauta (460/09, 462/09 e 464/09).
- Prefeitos de todo País promovem marcha à Brasília em defesa da regulamentação da Emenda 29 (mais recursos para a saúde).
- A Comissão Especial da Crise Econômica que analisa seus impactos no Sistema Financeiro e Mercado pode votar relatório do deputado Antonio Palocci (PT/SP) que, entre outros aspectos, trata da regulamentação do setor de cartões de crédito e redução do spread bancário da autonomia do Banco Central.
- A Comissão Especial da Crise Econômica que analisa seus impactos na indústria pode votar o parecer do relator, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que traz 20 sugestões para retomar o crescimento sustentado da produção industrial a partir do estímulo às áreas mais afetadas pela crise, como a de bens de capital e de exportação.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre as desonerações tributárias promovidas pelo Governo Federal com Nelson Machado, presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, entre outros.
- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pra discutir contrato de fornecimento de energia da Venezuela para o Estado de Roraima com o presidente da Aneel, Nelson Hubner, entre outros.
- O IBGE divulga vendas no varejo em maio.
Quarta-feira (15)
- Em Brasília, Lula anuncia investimentos da General Motors do Brasil. Em seguida, deve participar da Marcha Brasília em defesa dos municípios. Mais tarde, tem agenda de audiências.
- Comissões da Câmara dos Deputados fazem audiência pública conjunta sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo e da aviação na Amazônia brasileira. Os presidentes da Azul, Gol, TAM, OceanAir, Webjet, Pantanal e Trip são convidados da audiência que contará com a participação da presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, além de outras autoridades.
- O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, apresenta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Relatório Anual de Atividades da agência.
- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pode votar PL 29/07, que trata da convergência tecnológica.
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realiza seminário (9h) com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, sobre "O impacto da crise mundial no comércio do Brasil".
- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para discutir a produção de energia elétrica e, em especial, os entraves dos respectivos projetos e as demandas do setor.
Quinta-feira (16)
- No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Lula participa do 1º Encontro Nacional de Estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em seguida, no Centro Cultural Banco do Brasil, o presidente tem reunião sobre Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e obras de Metrô.
- Receita Federal divulga arrecadação em junho.
Sexta-feira (17)
- Na cidade de Campina Grande (PB), inaugura escolas técnicas e campus universitário. Em seguida, inaugura a BR 230, que liga a capital João Pessoa a Campina Grande.
- O ministro Daniel Vargas, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, participa de Mesa Redonda promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara para debater a agricultura brasileira.
- Último dia de atividade legislativa no Congresso Nacional, que retoma suas atividades no dia 3 de agosto.
- Divulgação do IGP-10 de julho.