Notícias no estado: MA
Na pauta da audiência, o atraso nos repasses constitucionais que o Estado do Maranhão é obrigado a fazer para o pagamento de precatórios. Até 30 de novembro passado, o Maranhão acumulava dívida de R$ 1,47 bilhão em precatórios.
MA: Corregedoria do CNJ confirma ao Sindjus que fará correição em março no TJMA
Na pauta da audiência, o atraso nos repasses constitucionais que o Estado do Maranhão é obrigado a fazer para o pagamento de precatórios. Até 30 de novembro passado, o Maranhão acumulava dívida de R$ 1,47 bilhão em precatórios.
A notificação do STF chegou nesta terça-feira (12) ao CNJ. Por se tratar de uma contestação a decisão em Plenário, quem vai responder ao Supremo será o presidente do Conselho – e também presidente do STF – ministro Dias Toffoli.
MA: STF pede informações do CNJ sobre autorização dada ao TJMA para descumprir Lei dos cargos comissionados
A notificação do STF chegou nesta terça-feira (12) ao CNJ. Por se tratar de uma contestação a decisão em Plenário, quem vai responder ao Supremo será o presidente do Conselho – e também presidente do STF – ministro Dias Toffoli.
O PL 19, enviado pelo próprio TJMA à Casa Parlamentar, pretende alterar a Lei Estadual 10.721, de novembro de 2017, a qual estabelece prazos e percentuais para que servidores efetivos ocupem pelo menos 50% dos cargos comissionados do Poder Judiciário Estadual até 2022.
MA: Sindjus pede suspensão do trâmite de projeto do TJMA que altera Lei dos 50% dos Cargos Comissionados
O PL 19, enviado pelo próprio TJMA à Casa Parlamentar, pretende alterar a Lei Estadual 10.721, de novembro de 2017, a qual estabelece prazos e percentuais para que servidores efetivos ocupem pelo menos 50% dos cargos comissionados do Poder Judiciário Estadual até 2022.
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O assunto da reunião foi o Procedimento de Controle Administrativo (PCA - 0004441-58.2017.2.00.0000) que questiona as atuais regras para a realização de concurso de remoção para servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definidas na Resolução GP 202017 TJMA.
MA: Diretores do Sindjus reúnem-se com conselheiro do CNJ para tratar de concurso de remoção no TJMA
O assunto da reunião foi o Procedimento de Controle Administrativo (PCA - 0004441-58.2017.2.00.0000) que questiona as atuais regras para a realização de concurso de remoção para servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definidas na Resolução GP 202017 TJMA.
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Servidores da Justiça Estadual continuam trabalhando no prédio Anexo ao Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, em Imperatriz, mesmo depois de encerrado o prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) os removesse para outros locais.
MA: Servidores de Imperatriz continuam em prédio insalubre, apesar de prazo do MPT para remoção ter finalizado
Servidores da Justiça Estadual continuam trabalhando no prédio Anexo ao Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, em Imperatriz, mesmo depois de encerrado o prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) os removesse para outros locais.
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A Diretoria do Sindjus/MA, em nome dos seus filiados, vem a público manifestar imenso pesar e indignação com a nova tragédia que se abateu sobre o povo do Estado de Minas Gerais, desta vez sobre a população da cidade de Brumadinho que, na sexta-feira (25), foi surpreendida pelo rompimento da barragem de Feijão, da mineradora Vale.
MA: Sindjus manifesta pesar pelas vítimas do desastre em Brumadinho-MG
A Diretoria do Sindjus/MA, em nome dos seus filiados, vem a público manifestar imenso pesar e indignação com a nova tragédia que se abateu sobre o povo do Estado de Minas Gerais, desta vez sobre a população da cidade de Brumadinho que, na sexta-feira (25), foi surpreendida pelo rompimento da barragem de Feijão, da mineradora Vale.
"É inaceitável que um desastre dessa proporção repita-se, e em tão breve intervalo de tempo, de pouco mais de três anos desde que a Barragem de Fundão, controlada pela Samarco Mineração, rompeu-se sobre a cidade de Mariana, em novembro de 2015"
MA: Sindjus manifesta pesar pelas vítimas do desastre em Brumadinho-MG
"É inaceitável que um desastre dessa proporção repita-se, e em tão breve intervalo de tempo, de pouco mais de três anos desde que a Barragem de Fundão, controlada pela Samarco Mineração, rompeu-se sobre a cidade de Mariana, em novembro de 2015"
O evento online tem o objetivo de discutir o pagamento do custeio de diligências e os encaminhamentos jurídicos sobre demandas relacionadas.
MA: Sindjus promove webconferência para oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude
O evento online tem o objetivo de discutir o pagamento do custeio de diligências e os encaminhamentos jurídicos sobre demandas relacionadas.
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A Lei nº 10.712, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 8 de novembro de 2017, estabelece um cronograma para que até 2022 pelo menos 50% dos cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sejam ocupados por servidores efetivos do Poder Judiciário.
MA: Sindjus contesta no CNJ criação de 279 cargos comissionados pelo TJMA e pede cumprimento imediato da Lei 10712/2017
A Lei nº 10.712, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 8 de novembro de 2017, estabelece um cronograma para que até 2022 pelo menos 50% dos cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sejam ocupados por servidores efetivos do Poder Judiciário.
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Nesta segunda-feira (21), o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, vai ao Fórum do Calhau para fazer a entrega de carteirinhas de atendimento do Plano Unimed Teresina a filiados do Sindicato.
MA: Secretário-Geral do Sindjus vai ao Fórum do Calhau divulgar novo convênio com AMIL
Nesta segunda-feira (21), o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, vai ao Fórum do Calhau para fazer a entrega de carteirinhas de atendimento do Plano Unimed Teresina a filiados do Sindicato.